Legislação e Justiça

Encontre o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

Ambiente

Artes e Cultura

Ciência e Tecnologia

Educação

Entretenimento e Media

Esporte

Legislação e Justiça

Política e Governo

Religião

Saúde e Bem-Estar

Sociedade

12 3 4...6 >>

Abaixo assinado pelo FIM DO EXAME DE SUFICIÊNCIA CFC

Solicitamos a abertura de uma Ação Civil Pública, cassando a prova, ou seja, suspendendo a... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

1 pessoa assinou

Pela criação do Dia do Testamento, com campanha educativa e desconto nos valores

Lutamos pela preservação da dignidade, cultura, memória e história da população LGBT. É... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

1 pessoa assinou

Pelo Direito humanitário para reeducandos

Boa tarde! Sr. Excelentíssimo Juiz da vara de execuções penais. Nós familiares dos d... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

3 pessoas assinaram

ABAIXA ASSINADO, CONDOMINIO CANÁRIOS

Campinas, 14 de Setembro de 2020 Proprietários Condomínio Canários. (Residencial Bom R... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

84 pessoas assinaram

Abaixo-Assinado Rua Claudemir da Rosa

Este abaixo-assinado visa a alteração do nome da Avenida Marechal Deodoro para Claudemir d... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

238 pessoas assinaram

Proposta de Emenda à Constituição para extinguir o STF e criar a Corte Constit...

Nós, POVO, detentores do poder constituinte originário e valendo-se, para tanto, das vias ... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

2.636 pessoas assinaram

Petição pela liberdade de um jovem negro preso injustamente

Kelvin, foi processado e condenado por um crime que não cometeu. No dia 6 de Fevereiro de ... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

9 pessoas assinaram

Contra a decisão de dispensa a bem do serviço público do funcionário José Car...

Tendo sua carreira no serviço publico iniciada em junho de 1994 no Centro de Vigilância Ep... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

135 pessoas assinaram

QUEREMOS FIM DA FEIRA DA JACU PÊSSEGO

A FEIRA DA JACU PÊSSEGO JÁ FEZ VARIAS VITIMAS, ANIMAIS SENDO COMERCIALIZADO INDISCRIMINADA... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

2.366 pessoas assinaram

CONTRA REABERTURA DOS PRAZOS E AUDIÊNCIAS VIRTUAIS

ABAIXO ASSINADO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO Nós, advogados trabalhistas d... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

10 pessoas assinaram

PROCURAR POR CATEGORIAS

Entretenimento e Media

O site Petição Popular Brasil respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.

O direito de criação de um abaixo-assinado é um dos direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".