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Pela Contratação de Médicos Brasileiros formados no Estrangeiro

Para: População e Secretária de Atenção Básica do Governo Federal

Com o avanço do COVID-19 pelo Brasil, estamos vivenciando um momento desafiador, e os profissionais de saúde é a categoria mais vulnerável ao Coronavírus, muitos já estão ficando doentes, já se tem notícias de inúmeros profissionais afastados de suas funções por testarem positivo para o vírus. Isso, considerando que sequer atingimos o pico, e em regiões como sul e sudeste o inverno se aproxima, o que poderá causar um aumento nos casos de contaminação, pois nessa época ocorre o pico de doenças respiratórias.

Assim, a população não pode ficar refém de algumas opções da administração pública que em nada contribuem para resolução dos problemas, se existem profissionais habilitados, esses devem ser convocados para que a linha de frente de combate do vírus seja fortalecida, muitos países estão desesperados procurando médicos, pouco importa o país de graduação, o Brasil não pode ir na contramão, sobretudo, considerando que já temos um déficit considerável de médicos, principalmente nas regiões mais carentes, muito antes de se falar em pandemia.

Como não bastasse, foram adotadas medidas no sentido de colocar obrigatoriamente à disposição da saúde pública, médicos veterinários entre outros profissionais, consoante se observa na portaria 639 de 31/03/2020 do Ministério da Saúde.

Além disso, houve autorização para antecipar a formatura de estudantes de medicina, portaria 374/20 do MEC.

Isso, ao nosso ver, mostra um contrassenso, pois existem uma gama de profissionais formados, com experiência, que já atuaram pelo SUS, e a Atenção Básica simplesmente desconsidera essa possibilidade de contratação, ferindo um direito previsto em Lei.

Dessa forma, estamos nos mobilizando para que a Secretária de Atenção Básica do Governo Federal convoque os médicos brasileiros formados no exterior para que possam contribuir fortalecendo a linha de combate ao COVID-19, de modo que a população não fique desassistida.


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