Petição Popular Feeds

Petição Dinheiro Oúnlivo não é para luxo. Abaixo-assinado para pedir que deputados federais e senadores não recebam iPhones 18 ou qualquer outro celular de luxo custeado com dinheiro público.

DINHEIRO PÚBLICO NÃO É PARA LUXO!

Abaixo-assinado contra a contratação de celulares de luxo para parlamentares com recursos públicos.

Nós, cidadãos brasileiros, manifestamos nossa indignação e solicitamos a revisão da contratação de aparelhos celulares de alto custo pelo Senado Federal, incluindo os 95 aparelhos iPhone 18 Pro previstos na licitação de 2026.

Em um país onde milhões de brasileiros enfrentam dificuldades financeiras, consideramos legítimo questionar a necessidade, a proporcionalidade e a economicidade de disponibilizar aparelhos dessa categoria a representantes políticos e servidores utilizando recursos públicos.

Não somos contra a tecnologia nem contra ferramentas de trabalho. Somos a favor da responsabilidade com o dinheiro do contribuinte.

Por isso, solicitamos:

1. A suspensão da contratação dos aparelhos de categoria premium até que sua necessidade seja devidamente justificada.

2. A substituição por aparelhos de categoria intermediária que atendam às necessidades profissionais.

3. A divulgação pública dos estudos técnicos e econômicos que fundamentaram a escolha dos aparelhos.

4. A criação de regras que impeçam gastos desproporcionais com equipamentos de luxo custeados pelo dinheiro público.

5. A fiscalização da contratação pelos órgãos competentes.

Petição Permanência da atual Direção do Cemei José Sebastião Domingos (Bairro Vida Nova)

?? EM DEFESA DA ESCOLA E DA CONTINUIDADE DE UM TRABALHO QUE FAZ A DIFERENÇA??

Querida comunidade escolar, pais, responsáveis, familiares e moradores do bairro!

Estamos mobilizando em defesa da permanência da atual diretora do CEMEI JOSÉ SEBASTIÃO DOMINGOS (ZEQUINHA) do bairro Vida Nova, cuja trajetória é marcada pelo compromisso, dedicação, diálogo e carinho com os alunos e suas famílias.

Acreditamos que uma gestão presente, que conhece a realidade da escola e acompanha de perto as necessidades das crianças, faz toda a diferença. Por isso, entendemos que a continuidade desse trabalho é fundamental para preservar os projetos, a organização e a qualidade da educação oferecida à nossa comunidade.

Não queremos que essa história construída com tanto empenho seja interrompida. Queremos que a voz das famílias e da comunidade seja ouvida!

Cada assinatura representa uma voz, uma história e o desejo de uma comunidade que acredita na educação.

?? Vamos unir forças, apoiar essa causa e mostrar que a comunidade escolar merece ser ouvida!

**Compartilhe esta mensagem. Juntos, somos mais fortes!**

Petição Permanência da atual direção do Cemei José Sebastião Domingos

Em defesa da continuidade e da qualidade da educação!

Mobilização da comunidade escolar em defesa da permanência da atual diretora, reconhecendo seu compromisso, dedicação e vínculo com alunos e famílias.

A iniciativa busca garantir a continuidade de um trabalho construído coletivamente, preservar os projetos pedagógicos e assegurar uma gestão escolar comprometida com o acolhimento, a qualidade da educação e o bem-estar das crianças.

Petição MANIFESTO NACIONAL: PELA JUSTIÇA, PELA CONSTITUIÇÃO E PELO FIM DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA!

PETIÇÃO PÚBLICA: EM DEFESA DA LIBERDADE E CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA!

Não podemos assistir calados ao avanço do arbítrio no nosso país. A verdadeira democracia exige o respeito ao devido processo legal, à Constituição e, acima de tudo, à vontade soberana do povo brasileiro.

Quando as instituições são instrumentalizadas para calar e perseguir líderes políticos legítimos, o que está em jogo não é apenas um nome, mas o futuro e a liberdade de cada um de nós.

Basta de injustiça! Basta de perseguição!

Assine agora o abaixo-assinado pelo impeachment e em defesa dos direitos políticos de quem sempre defendeu a nossa Pátria. A nossa assinatura é o nosso grito de resistência contra o sistema.

Este abaixo-assinado é um ato de fiscalização cidadã. Conclamamos o Poder Legislativo a cumprir seu papel constitucional, instaurando os procedimentos cabíveis de responsabilização e freando os abusos institucionais.

A nossa bandeira é o nosso compromisso. Pela Pátria, pela família e pela verdade!

Petição Solicitação urgente de reforço permanente da segurança pública no Balneário Coroados e implantação de posto policial fixo

A Associação Nova Coroados, representando os moradores, proprietários, comerciantes e frequentadores do Balneário Coroados, no município de Guaratuba, Paraná, vem por meio deste abaixo-assinado manifestar sua profunda preocupação com a situação da segurança pública em nossa comunidade e solicitar providências urgentes das autoridades competentes.

Nos últimos anos, os moradores têm enfrentado constantes preocupações relacionadas à segurança, incluindo relatos de furtos, invasões de residências, vandalismo, tráfico de drogas, perturbação da ordem pública e outras ocorrências que comprometem a tranquilidade, a integridade física e o patrimônio da população local.

O Balneário Coroados possui população permanente significativa, que aumenta expressivamente durante feriados e a temporada de verão, exigindo maior presença das forças de segurança para atender adequadamente às demandas da comunidade.

Diante dessa realidade, os abaixo-assinados requerem:

1. A presença constante e reforçada de equipes da Polícia Militar no Balneário Coroados, com rondas regulares durante o dia e a noite;

2. A instalação de um Posto Policial Fixo no bairro, permitindo atendimento mais rápido às ocorrências e maior proximidade entre a comunidade e as forças de segurança;

3. O aumento do efetivo policial destinado à região, especialmente nos períodos de maior movimento turístico;

4. O fortalecimento das ações preventivas e ostensivas para comba...
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Petição Pela preservação e pelo acesso digital aos livros históricos da antiga Freguesia de Santo Antônio do Urubu de Baixo (Propriá/SE)

# PETIÇÃO PÚBLICA PELA COOPERAÇÃO INTERDIOCESANA E PELO ACESSO DIGITAL AO ACERVO DOCUMENTAL DA ANTIGA FREGUESIA DE SANTO ANTÔNIO DO URUBU DE BAIXO (PROPRIÁ/SE)

Destinatário: Sua Excelência Reverendíssima, Dom George Luís Amaral Munizo, Bispo Diocesano de Propriá/SE.

Instituição destinatária: Diocese de Propriá, Sergipe.

Iniciativa: Grupo de Genealogia Genética e Documental Famílias Sergipanas, sob a coordenação de Sandro Stéfano Sá Azevedo, com o apoio de historiadores, pesquisadores, genealogistas e cidadãos interessados na preservação da memória histórica de Sergipe.

I. DA APRESENTAÇÃO DO OBJETIVO DA PETIÇÃO

Nós, cidadãos, pesquisadores, historiares, genealogistas, estudantes e demais interessados na preservação do patrimônio histórico e documental brasileiro, vimos respeitosamente solicitar à Diocese de Propriá/SE que promova gestões institucionais junto à Diocese de Bom Jesus da Lapa/BA para esclarecer a procedência e a classificação arquivística de quatro livros paroquiais históricos associados, segundo levantamentos preliminares, à antiga Freguesia de Santo Antônio do Urubu de Baixo, correspondente à região de Propriá, no Estado de Sergipe.

Solicitamos, igualmente, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o compartilhamento de cópias digitais desses registros, caso ...
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Petição Pela realização de um debate democrático e pela consulta popular sobre o futuro político da Região Sul do Brasil

Nós, cidadãos e cidadãs que subscrevemos esta petição, solicitamos a abertura de um debate público e institucional sobre o futuro político e administrativo da Região Sul do Brasil, incluindo a possibilidade de separação dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do restante da República Federativa do Brasil.

FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO

Entendemos que questões relativas à organização política, à autonomia administrativa, ao desenvolvimento económico e à representação dos cidadãos merecem ser debatidas de forma transparente, informada e democrática.

Por meio desta manifestação coletiva, pretendemos dar visibilidade às pessoas que desejam discutir o futuro institucional da Região Sul e solicitar às autoridades competentes que esclareçam os mecanismos legais disponíveis para a expressão dessa vontade popular.

PEDIDOS

Diante do exposto, solicitamos:

1. Que esta manifestação coletiva seja recebida e encaminhada às autoridades competentes.

2. Que seja promovida uma análise jurídica e constitucional sobre a possibilidade de consulta popular relativa ao futuro político da Região Sul.

3. Que sejam esclarecidos publicamente os procedimentos institucionais necessários para a apreciação dessa questão.

4. Que seja avaliada, dentro dos limites constitucionais e legais, a possibilidade de uma consulta democrát...
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Petição ABAIXO-ASSINADO PELA AMPLIAÇÃO DA LINHA 641 - TI MACAXEIRA / ENCRUZILHADA ATÉ O CAIS DE SANTA RITA

Nós, cidadãos abaixo-assinados, usuários do sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife, residentes e/ou trabalhadores dos municípios afetados, vimos por meio deste, apresentar proposta de extensão e requalificação do itinerário da Linha 641 - TI Macaxeira / Encruzilhada.

A presente proposta visa transformar a operação atual em um atendimento radial contínuo, cobrindo a Avenida Norte de ponta a ponta e conectando de forma inédita polos estratégicos de emprego, tecnologia e serviços da nossa capital.

Esta alteração trará mobilidade, economia de tempo e segurança para milhares de cidadãos que necessitam de deslocamento direto entre a Zona Norte e o Centro Histórico.

Petição Falta de Insumos ( Fitas de Glicemia ) para os portadores de diabetes tipo 1 e 2 que usam Insulina

Meu filho quer comer. Sem as fitas para medir a glicose, eu não sei quanto aplicar de insulina e o que posso oferecer de alimento. Uma simples maçã pode deixá-lo mal. Esta é a realidade vivida por muitas famílias em Vitória da Conquista, Bahia. Nós, da Associação de Diabéticos e Hipertensos de Vitória da Conquista, estamos há mais de um mês sem fitas para medir a glicemia. Esta situação coloca nossas crianças e adultos em risco constante de hospitalização e falha no tratamento, além do possível agravamento da condição de saúde e até mortes.

O custo das fitas de glicemia é elevado e muitas famílias não têm condições financeiras para arcar com essa despesa. O uso contínuo das fitas é essencial para o monitoramento do nível de glicose no sangue, especialmente para aqueles com diabetes tipo 1, que dependem desse controle preciso para aplicar insulina corretamente e planejar suas refeições.

Estamos solicitando que a Prefeitura de Vitória da Conquista tome medidas urgentes para regularizar o fornecimento dessas fitas. Precisamos de uma data real para que esta crise seja resolvida. Não podemos continuar a arriscar a saúde de nossas crianças e adultos por mais tempo. Somente com o apoio da prefeitura poderemos garantir a continuidade do tratamento correto daqueles que dependem das fitas para viver com segurança.

Pedimos a todos que se juntem a nós nesta causa vital. Assine a petição para exigir que a prefeitura tome...
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Petição PETIÇÃO COLETIVA DOS BENEFICIÁRIOS UNIMED - SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA

Nós, pais e responsáveis, queremos continuar o acompanhamento com a Psicóloga Vitória Akemi Pereira

Nós, pais e responsáveis por beneficiários da Unimed São José do Rio Preto, estamos nos mobilizando para solicitar o credenciamento da Psicóloga Vitória Akemi Pereira – CRP 06/219559, para que ela possa continuar atendendo nossos filhos na Clínica Encanto Terapia Ocupacional Ltda.

A Vitória acompanhou nossos filhos e suas famílias por aproximadamente dois anos na MULTITEA e, após sua saída, alguns pacientes passaram a acompanhá-la em outra clínica. Durante esse período, ela construiu vínculos importantes com nossos filhos e familiares, conhecendo suas características, necessidades e formas individuais de interação. Por isso, desejamos continuar o acompanhamento com ela.

Para nós, pais, a possibilidade de continuar esse acompanhamento com uma profissional que já conhece nossos filhos e com quem eles já possuem vínculo é muito importante.

Muitos dos pacientes envolvidos são crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para os quais mudanças de profissionais, ambientes e rotinas podem representar desafios importantes e exigir novos períodos de adaptação e construção de vínculo.

Sim — entendemos que a Unimed oferece outras opções de profissionais e não estamos desconsiderando essas alternativas. No entanto, muitos de nós já tivemos exper...
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Petição PETIÇÃO PÚBLICA: PELA GARANTIA DE VAGAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (Mongaguá)

No dia 18 de agosto de 2026, os membros da Comissão do Sistema Municipal de Cultura se reuniram para debater as regras da eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mongaguá. Durante o encontro, foi defendida a inclusão, no Regimento Interno de Eleição, de ao menos uma vaga reservada para pessoas negras (pretas ou pardas) na cadeira de Cultura Afro-Brasileira e Negritudes.

Essa proposta busca trazer para a nossa cidade a mesma justiça que o Brasil já aplica em outras áreas, baseando-se no direito de participação e na autonomia do nosso município:

1. O que diz a Constituição Federal (Artigo 215, § 1º)

A nossa lei máxima diz expressamente que o governo tem o dever de proteger as manifestações das culturas afro-brasileiras. Proteger essa cultura exige garantir o protagonismo de quem a vivencia. Se a cadeira que debate a cultura negra for ocupada por uma pessoa que não sofre o racismo na pele, o mandado da Constituição de proteger e valorizar essa identidade perde o seu sentido prático.

2. O exemplo das Leis de Cotas no Brasil

Embora as leis de cotas do governo federal funcionem hoje para concursos públicos e universidades, elas mostram o caminho que o nosso município pode e deve seguir. O Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou que governos locais têm total liberdade para cri...
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Petição Abaixo-Assinado para Implantação de Cancela de Acesso na Vila Fiat Lux, na Rua Padre Mariano Frias

Abaixo-Assinado para Implantação de Cancela de Acesso na Vila Fiat Lux, na Rua Padre Mariano Frias

Para: Subprefeitura de Pirituba/SP

Abaixo-Assinado para Implantação de Cancela de Acesso na Vila Fiat Lux, na Rua Padre Mariano Frias

Este abaixo-assinado tem como objetivo obter a concordância e a assinatura da maioria dos moradores da Vila Fiat Lux (preferencialmente mais de 70%) para solicitar a implantação de uma cancela de acesso com sensor de abertura na Rua Padre Mariano Frias.

A medida visa aumentar a segurança viária e prevenir acidentes ocasionados por veículos que acessam a via na contramão, colocando em risco moradores, pedestres, ciclistas e demais usuários da região. A instalação da cancela contribuirá para controlar o fluxo de veículos, coibir acessos irregulares e promover maior organização e segurança no trânsito local.

Por meio deste documento, os moradores manifestam seu apoio à implantação da solução proposta com recursos próprios e solicitam a permissão dos órgãos e entidades competentes, para que possam manter a sua implementação, em benefício da coletividade e da segurança de todos.

Exaltamos, ainda, que não haverá qualquer interferência no trânsito local.

Petição Solicitação de apuração sobre condutas durante as aulas de Educação Física

Nós, pais, mães e responsáveis pelos alunos da turma 4º MA, apresentamos este abaixo-assinado para manifestar nossa preocupação com relatos recorrentes a respeito da condução das aulas de Educação Física.

No dia 13 de agosto de 2026, um dos alunos saiu da escola muito abalado e chorando, afirmando que não suportava mais as aulas de Educação Física e que gostaria de mudar de escola. Em conversas posteriores com a criança e com outros responsáveis, foram relatadas atitudes consideradas grosseiras, desrespeitosas e inadequadas por parte da professora durante as aulas.

Também recebemos relatos de outras crianças que demonstraram desconforto e insatisfação, mencionando situações que, caso confirmadas, podem revelar falta de acolhimento, respeito e atenção às necessidades emocionais dos alunos.

Reconhecemos a importância de ouvir todas as pessoas envolvidas e não pretendemos realizar julgamentos antecipados. No entanto, considerando a gravidade e a recorrência dos relatos, solicitamos à Direção e à Coordenação Pedagógica:

1. Uma reunião com os responsáveis para esclarecimento da situação;

2. Analisar a substituição da professora de Educação física por outro profissional.

3. Uma resposta formal aos responsáveis sobre as medidas tomadas, preservando a privacidade de todos os envolvidos.

Nosso objetivo é contribuir para que as aulas ocorram de maneira saudável, r...
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Petição CDONDOMÍNIO RESERVA DIRECIONAL LIMÃO

Representando a coletividade do Condomínio Residencial Reserva Direcional Limão, vimos representar abaixo assinado por parte dos Senhores Condôminos, em reclamação ao barulho frequente em aspecto de poluição sonora, desrespeito ao sossego, horários e limitações de silêncio e decibéis do munícipio,; quanto ao exercício de produção da serralheria, localizada na Avenida: Professor Celestino Bourroul, 595,601,609,611,613 - CEP: 02710-001

Petição PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO

Ministério Público de Nova Serrana/MG – Promotoria de Justiça de Nova Serrana/MG

Assunto: Solicitação de providências urgentes referentes à falta de fiscalização e ao descumprimento das leis, causando perturbação do sossego e danos à saúde da população

Nós, cidadãos e cidadãs residentes no município de Nova Serrana, abaixo assinados, vimos, com toda as vênias que é devido, apresentar nossa preocupação e solicitar providências cabíveis por parte dessa instituição, diante de uma situação que se tornou insustentável e que afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar de toda a nossa comunidade.

Nosso município vem passando por uma situação grave, onde a falta de ações por parte do legislativo e executivo, concomitante com a omissão por parte dos órgãos e agentes públicos responsáveis pela fiscalização e segurança pública, e a falta do cumprimento da legislação têm gerado um cenário de total desordem. Diariamente, e principalmente durante a madrugada, somos submetidos a níveis elevados de ruídos e per...
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Petição MUDANÇA DE PROFESSOR NA DISCIPLINA DE PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO

Nós alunos da turma Adm25 da Instituição Grau Técnico Serra, viemos por meio desse solicitar a mudança do professor Caio Lopes da disciplina de Planejamento e Produção, o mesmo comunicou em sala que não é professor para disciplina de administração, mas que iria se esforçar para nos ensinar, agradecemos a dedicação do mesmo, mas nós alunos não aceitamos uma disciplina que será passada de qualquer forma, o Caio está passando vídeo do Youtube, passando atividades sem explicar princípios básico da disciplina, o que iremos aprender com isso?

Queremos ressaltar que o problema não é professor Caio Lopes, mas a instituição que negligenciou a escolha de um profissional adequado para a disciplina, queremos o professor Caio Lopes em disciplina que ele é especialista, como o mesmo disse é formado em Matemática, temos a disciplina de Estatística teremos honra em receber o professor Caio nessa matéria.

Solicitamos ligeiramente a troca de professor, já que é de acordo de toda a turma.
Aguardamos soluções.

Petição Convocação de Assembleia – Segurança, Câmeras e Taxa do Condomínio

Nós, condôminos proprietários de unidades do Condomínio Paradiso Europa , viemos por meio deste documento solicitar formalmente a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária. Essa solicitação tem respaldo legal no artigo 1.355 do Código Civil, uma vez que representamos mais de 1/4 das unidades do condomínio. Entendemos que há questões urgentes e relevantes que precisam ser discutidas coletivamente, pois afetam o dia a dia e o bem-estar de todos os moradores. Por isso, pedimos que os seguintes assuntos sejam incluídos na pauta da assembleia: •Segurança no condomínio; •Instalação de câmeras de vigilância; •Prestação de contas da administração; •Revisão do valor da taxa condominial. Pedimos que a convocação seja realizada dentro de um prazo razoável. Caso não obtenhamos retorno ou providências por parte da administração, nos reservamos o direito de realizar a convocação diretamente pelos condôminos, conforme permite a legislação vigente....
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Petição Convocação de Assembleia – Segurança, Câmeras e Taxa do Condomínio

Petição quero viver

me ajude a viver...
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Petição Famílias pela Educação Pública

Nós, famílias unidas a favor de uma educação pública de qualidade, manifestamos nosso apoio e solidariedade à greve das pessoas que atuam como profissionais da educação em São Paulo. E exigimos respeito e condições favoráveis, seguras e sólidas de trabalho para que os processos de ensino e aprendizagem possam acontecer com qualidade, de forma positiva para cada adulto, criança e adolescente que compõe cada comunidade escolar. Somos mães, tias, avós, madrinhas, madrastas, irmãs, pais, padrastos, padrinhos, tios, irmãos, familiares e cuidadores de crianças e adolescentes em idade escolar. Entendemos que é de interesse e responsabilidade de toda a população - para além das comunidades escolares que são impactadas de forma direta - defender o direito básico a uma educação de qualidade, inclusiva, acessível a todas as pessoas. Essa educação só é possível quando a escola não é um ambiente adoecedor, quando há profissionais suficientes, com especialização quando necessário, com boas oportunidades de formação continuada, salários atualizados, e quando os recursos necessários - financeiros, materiais, humanos - estão disponíveis. Favor cheque seu email após assinar pois o sistema envia um email de confirmação de assinatura, obrigada!...
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Petição Abaixo-assinado para ponto de ônibus, lombada e sinalização na rua Itapuã, Mangabeira

Os moradores dos condomínios Paradiso Europa e Sevilha Residence, ambos localizados na Rua Itapuã, Mangabeira, Feira de Santana, Bahia. Estamos nos organizando com o objetivo de solicitar um ponto de ônibus, lombada e sinalização para o bairro e a rua do Jardim Europa. Pois nenhum dos pontos de ônibus disponíveis pela Prefeitura de Feira de Santana abrange esses condomínios/ rua. ...
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Petição INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO CEJA NA RESOLUÇÃO 6432/2026

A presente mobilização tem como objetivo requerer a inclusão dos servidores lotados nos CEJAs da SEEDUC na Resolução nº 6432/2026, garantindo tratamento isonômico aos profissionais que atuam diretamente na rede estadual de ensino. Os CEJAs integram a estrutura educacional da SEEDUC e desempenham função essencial na oferta de ensino a jovens e adultos, atendendo estudantes que, por diferentes razões, não concluíram sua trajetória escolar no tempo regular. Seus servidores exercem atividades pedagógicas, administrativas e de gestão vinculadas à própria Secretaria de Estado de Educação, contribuindo de forma concreta para o funcionamento da rede pública estadual. A exclusão desses profissionais, sem menção expressa e sem justificativa objetiva, gera insegurança, sensação de desigualdade e afronta ao princípio da isonomia administrativa. Se os CEJAs fazem parte da rede, seguem orientações da SEEDUC, utilizam sistemas oficiais e contam com servidores efetivos em exercício, não há razão legítima para que seus profissionais sejam tratados de forma inferior em relação aos demais servidores das unidades escolares. Este abaixo-assinado busca sensibilizar a Administração Pública para que reconheça formalmente o direito dos servidores dos CEJAs à inclusão na referida resolução, promovendo justiça, valorização profissional e respeito à relevância do trabalho desenvolvido por esses centros na educação pública do Estado. Pedimos, portanto, a revisão da interpretação ou da aplicaç...
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Petição TARTARUGAS EM EXTINÇÃO E O MEIO AMBIENTE ESTÃO EM RISCO – AJUDE A PROTEGER ESTE LITORAL DO BRASIL

A RESTINGA E AS TARTARUGAS MARINHAS EM EXTINÇÃO ESTÃO EM RISCO NO SUL DA BAHIA – BRASIL Precisamos da ajuda do mundo para proteger este lugar Nós, moradores do Sul da Bahia, em Santa Cruz Cabrália, pedimos ajuda ao Brasil e ao mundo para proteger um dos poucos trechos ainda preservado do nosso litoral. A Praia de Mutari e a Praia dos Lençóis é uma área natural de enorme importância ambiental, com vegetação de restinga da Mata Atlântica e praias onde tartarugas marinhas ameaçadas de extinção vêm todos os anos para desovar. Esse lugar não possui apenas valor ambiental. Ele também faz parte da região histórica conhecida como Sítio do Descobrimento, no litoral de Santa Cruz Cabrália, local de enorme importância para a história do Brasil. Agora essa área está ameaçada pela construção de um empreendimento imobiliário extremamente próximo ao mar. A destruição desse ambiente pode provocar graves consequências: * ameaça às áreas de desova das tartarugas marinhas * destruição da vegetação nativa da restinga * aumento da erosão costeira * possível avanço do mar sobre o continente * possível poluição do oceano por esgoto e resíduos Ou seja, além do valor histórico da região, existe também um risco ambiental real para o litoral e para o equilíbrio da biodiversidade. Nós, moradores da região, estamos lutando para proteger esse lugar. Mas precisamos da ajuda de pessoas do Brasil e de todo o mundo. O oceano é de todos. As tartarugas precisam desse lugar p...
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Petição ?? TARTARUGAS EM EXTINÇÃO E O MEIO AMBIENTE ESTÃO EM RISCO – AJUDE A PROTEGER ESTE LITORAL DO BRASIL

?? TARTARUGAS MARINHAS EM EXTINÇÃO ESTÃO EM RISCO NO SUL DA BAHIA – BRASIL Precisamos da ajuda do mundo para proteger este lugar Nós, moradores do Sul da Bahia, em Santa Cruz Cabrália, pedimos ajuda ao Brasil e ao mundo para proteger um trecho único e ainda preservado do nosso litoral. Entre a Praia de Mutari e a Praia dos Lençóis existe uma área natural de enorme importância ambiental, com vegetação de restinga da Mata Atlântica e praias onde tartarugas marinhas ameaçadas de extinção vêm todos os anos para desovar. Esse lugar não possui apenas valor ambiental. Ele também faz parte da região histórica conhecida como Sítio do Descobrimento, no litoral de Santa Cruz Cabrália, local de enorme importância para a história do Brasil. Agora essa área está ameaçada pela construção de um empreendimento imobiliário extremamente próximo ao mar. A destruição desse ambiente pode provocar graves consequências: • ameaça às áreas de desova das tartarugas marinhas • destruição da vegetação nativa da restinga • aumento da erosão costeira • possível avanço do mar sobre o continente • poluição do oceano por esgoto e resíduos Ou seja, além do valor histórico da região, existe também um risco ambiental real para o litoral e para o equilíbrio do mar. Nós, moradores da região, estamos lutando para proteger esse lugar. Mas precisamos da ajuda de pessoas do Brasil e de todo o mundo. ?? O oceano é de todos. ?? As tartarugas precisam desse lugar para sobreviver. ?? A ...
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Petição MEHORIAS NA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIOÁRIOS .

OS FUNCIONARIOS DA GOVERNANÇA VEM ATRAVES DESTE ABAXO ASSINADO RELATAR QUE NOSSA ALIMENTAÇÃO ESTA PRECARIA. SEM SALADA, GORDUROSA , SEM SABOR, SEM ALTERNATIVAS PELO MENOS UM OVO. COMIDA AZEDA , HOJE FOI O MACARRÃO. FREQUENTEMENTE OS FUNCIONARIOS ESTÃO PASSANDO MAL COM DIARREIA E VOMITO....
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Petição Condomínio da Fé- Entrega Vagas Garagem

ABAIXO-ASSINADO – ENTREGA DAS VAGAS DO EDIFÍCIO GARAGEM (CONDOMÍNIO DA FÉ) Nós, proprietários e condôminos signatários, vimos, por meio deste abaixo-assinado, formalizar nossa manifestação sobre a não entrega das vagas do edifício garagem comercializadas diretamente pela construtora aos respectivos adquirentes. As vagas foram objeto de negociação individual entre a construtora e os proprietários, porém, até o presente momento, permanecem sem entrega, causando prejuízos e insegurança jurídica aos compradores. Diante desse cenário, os condôminos signatários requerem que a construtora apresente, de forma imediata e formal: Esclarecimento técnico e jurídico sobre o motivo da não entrega das vagas; Cronograma definitivo de regularização e entrega; Indicação de responsável e canal oficial para tratativas com os adquirentes; Solução efetiva para os prejuízos decorrentes da mora. O Condomínio da Fé, por sua Administração, atua neste ato como apoio institucional à coletividade de proprietários, sem integrar a relação contratual de compra e venda, da qual não participou como vendedor ou comprador. Este documento tem por finalidade consolidar a manifestação coletiva dos condôminos prejudicados e reforçar o pedido de providências imediatas perante a construtora, sem prejuízo da adoção de medidas jurídicas individuais e/ou coletivas cabíveis....
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Petição Por um transito mais seguro na Avenida Cidade Jardim - São José dos Campos

A Avenida Cidade Jardim, no município de São José dos Campos, vem apresentando, nos últimos anos, um aumento significativo no número de acidentes de trânsito. Diante dessa situação, solicitamos a redução da velocidade máxima permitida e a instalação de redutores de velocidade no trecho compreendido entre o cruzamento da avenida com a Avenida Iguape e o cruzamento com a Rua Sebastiana Monteiro, em ambos os sentidos da via....
Leia mais sobre o Abaixo-Assinado Por um transito mais seguro na Avenida Cidade Jardim - São José dos Campos

Petição Abaixo-Assinado contra a copasa “ merecemos respeito “

?? ABAIXO-ASSINADO CONTRA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA EM UBÁ/MG Nós, cidadãos do município de Ubá/MG, vimos por meio deste manifestar nossa profunda insatisfação com os serviços prestados pela COPASA no município. É de conhecimento público que: • A empresa realiza intervenções e abre buracos em diversas ruas da cidade; • Os reparos no asfalto demoram semanas ou até meses para serem concluídos; • Há ruas afundando e com risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres; • O transtorno tem causado prejuízos materiais, acidentes e indignação generalizada da população. Diante desse cenário, solicitamos: 1. Que a COPASA apresente cronograma público de reparos; 2. Que os buracos abertos sejam fechados no menor prazo possível; 3. Que haja responsabilização pelos danos causados; 4. Que o Ministério Público apure possível negligência na prestação do serviço; 5. Que a Prefeitura reveja o contrato de concessão, caso haja descumprimento contratual. Ubá merece respeito. Assinamos este documento para que providências urgentes sejam tomadas. ...
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Petição Pela Transformação do Bolsa Família em um Programa de Emancipação Social, Educacional e Produtiva

Nós, cidadãos brasileiros, manifestamos nosso apoio à modernização e ao aprimoramento do Programa Bolsa Família, com o objetivo de fortalecer a dignidade humana, ampliar a autonomia das famílias beneficiárias e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Reconhecemos que o Bolsa Família é um programa essencial de proteção social e afirmamos de forma clara que não defendemos o corte ou a retirada indiscriminada de benefícios de quem deles depende para sobreviver. Ao contrário, acreditamos que a assistência social deve funcionar como um instrumento de proteção temporária e, sempre que possível, como uma ponte para a emancipação, e não como uma condição permanente imposta pela ausência de oportunidades reais. Atualmente, o programa já estabelece como condicionalidade a frequência escolar de crianças e adolescentes, o que consideramos correto e fundamental. No entanto, entendemos que é possível avançar de forma responsável, humana e gradual, incluindo também políticas voltadas aos adultos beneficiários, respeitando suas histórias de vida, limitações e contextos sociais. Defendemos que adultos beneficiários que não tenham concluído o ensino fundamental ou médio sejam incentivados e acompanhados para se matricular e frequentar a Educação de Jovens e Adultos oferecida pela rede pública, com suporte adequado para garantir a permanência e a conclusão dos estudos. Após a finalização da educação básica, acreditamos que esses cidadãos devam ter acesso priorit...
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Petição VALE SOCIAL DO AUTISTA IGUAL AO RIOCARD MAIS SÊNIOR

Atualmente, o vale social de pessoas autistas funciona apenas nos ônibus municipais do seu domicílio e no intermunicipal da cidade que faz fronteira, não sendo possível pagar passagens de ônibus municipais de outra localidade. Acontece que muitas pessoas fazem tratamentos terapêuticos semanalmente, vão a consultas médicas e acessam a outros instrumentos integrativos em outras cidades. Esse deslocamento no interior das outras cidades, quando não suprido pelo Vale Social, sai do bolso das famílias, que acarreta em menos recursos para alimentação, remédios e tantas outras despesas que essas famílias, grande parte hipossuficientes, já possuem. Batalhar para que o vale social do autista se equipare ao cartão do idoso é uma forma de promover acesso, dignidade e justiça para um grupo tão numeroso, mas que infelizmente é negligenciado, mal representado e mal amparado em termos de políticas públicas....
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Petição Anulação do Contrato de Pintura Predial Aprovado em Assembleia 05/12/2025

ABAIXO-ASSINADO Ao(À) Síndico(a) e ao Conselho do Residencial Azaléias Palhoça – SC Os moradores e condôminos do Residencial Azaléias, localizado na Rua Sebastião Alzemiro dos Santos, nº 387, Bairro Bela Vista, Palhoça/SC, por meio deste abaixo-assinado, vêm respeitosamente manifestar sua discordância formal e requerer providências quanto ao contrato de pintura predial aprovado em assembleia realizada em 05/12/2025. Dos Fatos Em assembleia condominial ocorrida na data acima mencionada, foi aprovado contrato para execução de pintura predial no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com previsão de pagamento em 65 parcelas no valor de R$ 107,69 cada. Referida aprovação ocorreu com apenas 18 votos favoráveis, em um universo de 33 condôminos presentes na assembleia, o que representa uma aprovação por margem mínima, absolutamente incompatível com a relevância, proporção financeira e impacto coletivo da decisão tomada. A assunção de obrigação financeira dessa magnitude, que compromete o orçamento do condomínio por longo período, não pode ser considerada razoável ou segura quando aprovada por número reduzido de votos, especialmente sem consenso ou maioria qualificada expressiva, o que fere os princípios da prudência administrativa, razoabilidade e interesse coletivo. Além disso, o valor global aprovado é considerado exorbitante e desproporcional, gerando grande impacto financeiro aos condôminos, sobretudo diante do atual cenário econômico. ...
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Petição Abaixo-assinado para Destituição do Síndico – Condomínio Residencial Dez Ourives

Nós, condôminos do Condomínio Residencial Dez Ourives, localizado na Avenida dos Ourives, nº 880, São Paulo – SP, manifestamos nossa insatisfação com a atual gestão do síndico e solicitamos a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do art. 1.349 do Código Civil, para deliberar sobre sua destituição. A solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos: Má prestação de serviços e ausência de visitas periódicas ao condomínio; Falta de informações claras, objetivas e precisas aos condôminos; Comunicação verbal inadequada, muitas vezes contribuindo para conflitos entre moradores; Falta de escuta quanto aos pedidos para troca de empresas prestadoras de serviços; Realização de obra aprovada em assembleia, porém, fora dos padrões regulares e alteração da utilidade de uma específica área comum sem aprovação em assembleia; Falta de compromisso e responsabilidade com a saúde financeira do condomínio. Diante disso, requeremos a imediata convocação de assembleia para apreciação da destituição do atual síndico, garantindo-se o direito de ampla defesa e a escolha de nova administração....
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Petição Q

Petição xcv

Petição STF Juiz de carreira através de concurso público e sabatina no senado para assumir o cargo de ministro do STF

Venho descrever neste Abaixo-Assindo, em forma de protesto da imparcialidade dos juízes brasileiros, pela decadência do judiciário e pela falta de justiça....
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Petição Abaixo-assinado para a permanência da Cantina do Tio Beto na escola Mário Quintana, Pelotas - RS

Nós, comunidade escolar Mário Quintana, manifestamos nosso apreço e apoio à Cantina do Tio Beto - seus proprietários e funcionários - e solicitamos respeitosamente à Direção a reconsideração da decisão de descontinuar o serviço. Há 24 anos a cantina integra a vida escolar com atendimento humanizado, atento às particularidades das crianças e adolescentes, ofertando alimentos de qualidade, com variedade e adequação nutricional às diretrizes vigentes. Ao longo desse período, a cantina manteve conformidade sanitária e atualização constante às normas e orientações oficiais de alimentação saudável. A Cantina do Tio Beto: - Contribui para bons hábitos alimentares, com opções equilibradas e orientação aos estudantes. - Garante acesso rápido e seguro à alimentação dentro da escola, favorecendo a rotina pedagógica e os intervalos. - Mantém vínculo de confiança e carinho com a comunidade, acolhendo necessidades específicas (restrições, preferências, condições de saúde). Diante do exposto, solicitamos a manutenção da cantina assegurando a continuidade de um serviço essencial para o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes. Assinam, abaixo, membros da comunidade escolar:...
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Petição MANIFESTO DE GREVE DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL (PBio)

As trabalhadoras e os trabalhadores das Petrobras Biocombustível (PBio), sejam das Usinas de Biodiesel localizadas em Montes Claros/MG, Candeias/BA e Quixadá/CE, sejam das áreas administrativas, vêm a público manifestar sua profunda insatisfação com a condução das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Sistema Petrobrás e com a ausência de avanços concretos quanto à garantia de um futuro seguro para seus empregos, direitos e para o próprio projeto estratégico da PBio. O impasse nas negociações do ACT, somado à falta de compromissos objetivos por parte da gestão do Sistema Petrobrás, resultou na aprovação do indicativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional dos Petorleiros (FNP), por ampla maioria da categoria, de uma greve nacional a partir do dia 15 de dezembro, decisão que contou, inclusive, com a adesão expressiva das trabalhadoras e dos trabalhadores da PBio. Tal deliberação expressa o elevado grau de frustração, insegurança e esgotamento da força de trabalho diante da persistente ausência de respostas às pautas históricas da categoria. A Petrobras Biocombustível completa 17 anos de existência como um projeto estratégico concebido pelo presidente Lula, com vocação inequívoca para articular transição energética justa, desenvolvimento regional, soberania nacional e justiça socioambiental. Ao longo de sua trajetória, a PBio construiu capacidades técnicas, produtivas e sociais relevantes, entre as quais se destacam o domínio da pro...
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Petição MANIFESTO PELO DIREITO À SAÚDE E AO CUIDADO A PARTIR DAS MEDICINAS TRADICIONAIS, COMPLEMENTARES E INTEGRATIVAS

A Articulação Nacional de Movimentos Sociais e Instituições de Ensino e Pesquisa pelo Direito à Saúde, à Integralidade e ao Cuidado reúne povos, coletivos e instituições de todo o país para afirmar algo essencial: ninguém transforma a saúde sozinho. Essa união inédita fortalece lutas históricas, conecta saberes ancestrais e acadêmicos e mostra que só existe cuidado real quando há participação popular, diversidade e território. O Brasil vive uma crise profunda do cuidado em saúde. O SUS enfrenta cortes e privatizações, e quem sofre mais são povos indígenas, comunidades tradicionais, população negra, periférica, LGBTQIAPN+, ribeirinha e camponesa. Por isso, esta Articulação lançou um manifesto que defende um novo caminho: colocar a vida no centro. O documento afirma que as medicinas tradicionais e práticas integrativas não são complemento, nem tendência. São parte viva da nossa história, construídas em aldeias, quilombos, terreiros, favelas, florestas e comunidades que sempre cuidaram do país mesmo quando o Estado não cuidava. O manifesto reforça que: • Saúde é direito, não negócio. • Cuidado nasce do território e das relações. • O racismo institucional adoece e precisa ser enfrentado. • O Bem Viver é um horizonte possível e necessário. • Universidades têm que estar com o povo, e não distantes. • O SUS precisa ser público, forte, plural e democrático. A Articulação defende o reconhecimento das medicinas indígenas, africanas, ribeirinhas, camponesas e periféricas co...
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Petição Petição para o Retorno das aulas de Yoga – Sábados 08h

Sou aluna recente da academia e escolhi me matricular especialmente pela aula de Yoga aos sábados às 8h, que é o único dia em que consigo praticar devido à minha rotina semanal corrida. A aula de sábado se tornou meu momento de equilíbrio, autocuidado e bem-estar físico e emocional. Conversando com outras alunas, percebi que muitas estão na mesma situação: elas também só conseguem participar da Yoga aos sábados e sentiram muito a falta dessa turma. Por isso, juntas decidimos organizar este abaixo-assinado, com a intenção de demonstrar nosso interesse coletivo e solicitar o retorno das aulas. Acreditamos que esse dia é essencial para várias alunas que dependem dele para manter sua prática e seu bem-estar. ...
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Petição ABAIXO-ASSINADO CONTRA LEI MUNICIPAL N°4.915/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravataí, no exercício de sua função de defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas, manifesta-se contra a Lei Municipal nº 4.915/2025, que altera a Lei nº 2.799/2008 e retira a garantia de isenção de tarifa no transporte coletivo — até o limite de 50 passagens mensais — para idosos de 60 a 65 anos com renda de até dois salários mínimos. Compreendemos que tal medida representa um retrocesso social, comprometendo a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida desse público. Além disso, a referida lei fere o direito das pessoas idosas ao acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. Este abaixo-assinado tem como objetivo reunir o apoio da população para que a referida lei seja revogada ou modificada, assegurando a preservação integral dos direitos das pessoas idosas no município de Gravataí....
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Petição Denúncia de dano ambiental - piscicultura em tanques-rede

MOVIMENTO REGIONAL EM DEFESA DAS ÁGUAS LIMPAS DOS GRANDES LAGOS SANTA FÉ DO SUL/SP – OUTUBRO DE 2025 RELATÓRIO TÉCNICO-DENÚNCIA Movimento Regional em Defesa das Águas Limpas dos Grandes Lagos Santa Fé do Sul/SP – Outubro de 2025 1. INTRODUÇÃO Este relatório apresenta uma denúncia formal sobre os impactos ambientais causados pela piscicultura intensiva em tanques-rede na região de Santa Fé do Sul/SP, especialmente no Ribeirão Ponte Pensa e afluentes adjacentes, onde se inicia o rio Paraná. A atividade aquícola, concentrada de forma desordenada, tem provocado desequilíbrios ecológicos graves, violando normas ambientais e comprometendo os usos múltiplos das águas públicas. 2. HISTÓRICO E CONTEXTO • A instalação de pisciculturas na bacia da hidrelétrica de Ilha Solteira começou há cerca de 15 anos. • O lago, antes considerado um dos mais limpos do Estado de São Paulo, apresenta hoje sinais evidentes de degradação. • A concentração excessiva de tanques-rede no Ribeirão Ponte Pensa e afluentes menores tem bloqueado a circulação natural da água, prejudicado a navegação e afetado o turismo, a pesca artesanal e o lazer. 3. OCORRÊNCIAS DE DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL • Proliferação de algas e plantas aquáticas daninhas (eutrofização) • Redução da biodiversidade nativa e desaparecimento de espécies locais • Escape de tilápias e competição com espécies endêmicas • Acúmulo de dejetos (sedimentos) no fundo dos braços e baias • Restrição ao uso público das águas e risco à s...
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Petição Isenção de IPTU para famílias de baixa renda em áreas sem saneamento básico em Olinda – PE

Nós, cidadãos e cidadãs de Olinda, abaixo assinados, vimos por meio deste apoiar o Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de baixa renda que residem em áreas com cobertura de saneamento básico inferior a 70%, conforme dados do SNIS e IBGE. Essa proposta visa corrigir uma injustiça fiscal histórica, garantindo que quem vive em condições precárias não seja penalizado com o mesmo tributo que quem vive em áreas plenamente atendidas pelos serviços públicos. Trecho do Projeto de Lei: “Fica instituída a isenção do IPTU para famílias de baixa renda residentes em áreas do município de Olinda que apresentem cobertura de saneamento básico inferior a 70%, conforme dados oficiais do SNIS e IBGE.” Objetivo da Petição: Reunir apoio popular para que a Câmara Municipal de Olinda aprove o Projeto de Lei que garante justiça tributária, dignidade urbana e reparação social às famílias mais vulneráveis da cidade....
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Petição esclarecimentos sobre futuro da Escola Brigido Portela

Nós da comunidade Vila Mamoã, na cidade de Ilhéus - BA, sempre acreditamos que a educação é a chave para garantir um futuro promissor para nossas crianças. A ESCOLA BRIGÍDO PORTELA tem desempenhado um papel essencial na nossa comunidade ao fornecer a educação básica, perto de casa, para crianças que realmente dependem do acompanhamento diário de seus pais. Recentemente, tivemos conhecimento que um dos anexos da nossa escola está fora de atividade. Essa notícia tem gerado preocupações imensas entre nós, pais, pois a escola é um pilar crucial na nossa vizinhança. Com medo que essa situação perdure, estamos escrevendo para a SEDUC e a secretária Evani Cavalcanti, pedindo informações claras sobre o estado atual e futuro de nossa querida escola Brigído Portela, que opera como anexo da escola municipal Malaquias Reis, localizada na Ponta da Tulha. Esse problema não diz respeito apenas ao acesso imediato à educação, mas também aos desafios logísticos significativos que enfrentamos. Sem a escola em Mamoã, nossas crianças precisam ir para municípios vizinhos, causando dificuldades para os pais que devem conciliar o transporte dos filhos e seus próprios compromissos diários. Além disso, isso resulta em perdas para o município, visto que alunos acabam sendo transferidos para outras cidades, levando consigo o potencial e recursos que poderiam ser investidos em nosso próprio desenvolvimento. Portanto, solicitamos às autoridades competentes um esclarecimento sobre a situação de...
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Petição Câmera de Segurança - Parque Municipal Lagoa do Jacaré - Praia do Santinho

Prezados, Devido aos constantes incidentes ocorridos no Parque Municipal Lagoa do Jacaré, localizado na Praia do Santinho, a comunidade vem por meio deste abaixo-assinado solicitar a instalação de uma câmera de segurança no local. A medida tem como objetivo inibir: Roubos e furtos a veículos; Danos à vegetação nativa; Descarte irregular de lixo e resíduos de obras. Entendemos que a presença de monitoramento contribuirá para a preservação ambiental, maior segurança dos frequentadores e valorização do espaço público....
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Petição ÁGUA MAIS CARA! Farroupilha não pode pagar essa conta!

Querem renovar o contrato entre a CORSAN e Farroupilha por até 74 anos. A conta de água e esgoto só aumenta e a qualidade da água só piora. A CORSAN/AEGEA está pensando somente no próprio lucro. Se esse contrato for renovado, a conta ficará ainda mais cara para todos nós. Farroupilha precisa de água de qualidade e esgoto tratado. Diga NÃO a essa renovação de contrato com a CORSAN! Assine esta petição e ajude a impedir que entreguem a ÁGUA da nossa cidade. Esse abaixo-assinado já conta com o apoio dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Severgnini, Fran Bonaci e Fernanda Correa....
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Petição parceria com a Dumosfit

Vamos juntos cuidar da nossa saúde? ??????? O Queiroz Atacadão de João Câmara está buscando uma parceria com a Academia DomusFit para oferecer descontos exclusivos aos nossos colaboradores! Mas, para isso acontecer, precisamos da sua participação! Estamos fazendo uma lista de interessados para mostrar à academia que temos um bom número de pessoas dispostas a praticar atividade física com mais qualidade, saúde e bem-estar. ?? Por que participar? ? Incentivo à saúde e qualidade de vida ? Possibilidade de treinar em uma academia moderna ? Desconto especial para colaboradores ? Mais disposição para o dia a dia Assine a lista e mostre que você também quer fazer parte dessa iniciativa! Quanto mais pessoas interessadas, maior a chance de conseguirmos um ótimo benefício para todos! Vamos juntos nessa? Bora cuidar da nossa saúde!...
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Petição ÁGUA MAIS CARA! Farroupilha não pode pagar essa conta!

Querem renovar o contrato entre a CORSAN e Farroupilha por mais 37 anos. A conta de água e esgoto só aumenta, e a qualidade da água só piora, sem nenhuma garantia de melhoria. A CORSAN/Aegea está pensando somente no próprio bolso. Se esse contrato for renovado, a conta ficará ainda mais cara para todos nós. Farroupilha merece água de qualidade, esgoto tratado e investimentos de verdade. Diga NÃO a esse contrato injusto! Assine esta petição e ajude a impedir que entreguem a ÁGUA da nossa cidade. Este abaixo-assinado já conta com o apoio dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Severgnini, Fran Bonaci e Fernanda Correa....
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Petição ÁGUA MAIS CARA! Farroupilha não pode pagar essa conta!

Querem renovar o contrato entre a CORSAN e Farroupilha por mais 37 anos. A conta de água e esgoto só aumenta, e a qualidade da água só piora, sem nenhuma garantia de melhoria. A CORSAN/Aegea está pensando somente no próprio bolso. Se esse contrato for renovado, a conta ficará ainda mais cara para todos nós. Farroupilha merece água de qualidade, esgoto tratado e investimentos de verdade. Diga NÃO a esse contrato injusto! Assine esta petição e ajude a impedir que entreguem a ÁGUA da nossa cidade. Esse abaixo-assinado já conta com o apoio dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Severgnini, Fran Bonaci e Fernanda Correa....
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Petição ?? ÁGUA MAIS CARA! Farroupilha não pode pagar essa conta!

Querem renovar o contrato entre a CORSAN e Farroupilha por mais 37 anos. A conta de água e esgoto só aumenta, e a qualidade da água só piora — sem nenhuma garantia de melhoria. A CORSAN/Aegea está pensando somente no próprio bolso. Se esse contrato for renovado, a conta ficará ainda mais cara para todos nós. Farroupilha merece água de qualidade, esgoto tratado e investimentos de verdade. ?? Diga NÃO a esse contrato injusto! Assine esta petição e ajude a impedir que entreguem a ÁGUA da nossa cidade....
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Petição ABAIXO-ASSINADO PELA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NZP 114 (ESTRADA MARIA JOSÉ MORAES) Município de Nazaré Paulista – São Paulo

Abaixo-assinado pela pavimentação da Estrada Vicinal NZP 114 (Maria José Moraes) – Município de Nazaré Paulista/SP Nós, cidadãos residentes nos bairros dos Ferreiras, Sertãozinho, Livramento e comunidades vizinhas, solicitamos à Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista a pavimentação urgente da estrada vicinal NZP 114, via que conecta a Vicinal André Franco Montoro à Rodovia Dom Pedro I (km 37). A atual condição da estrada compromete gravemente o exercício de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, tais como: Direito de ir e vir (Art. 5º, XV): a estrada se torna intransitável em dias de chuva, impedindo o deslocamento para trabalho, escola e serviços de saúde. Direito à educação (Art. 6º e Art. 205): crianças e adolescentes perdem aulas por não conseguirem chegar às escolas. Direito à saúde (Art. 6º e Art. 196): o acesso a unidades de saúde é dificultado, colocando vidas em risco. Direito à dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III): a precariedade da infraestrutura fere a dignidade dos moradores. Direito ao desenvolvimento regional e à infraestrutura (Art. 23, IX): é dever do poder público promover melhorias que garantam qualidade de vida à população. A estrada é utilizada diariamente por cerca de 2 mil pessoas, incluindo trabalhadores, estudantes e produtores rurais. A ausência de pavimentação representa um obstáculo físico e social que perpetua desigualdades e compromete o desenvolvimento da região. Diante disso, reivindicamos a...
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