Petição Popular Feeds

Petição Convocação de Assembleia – Segurança, Câmeras e Taxa do Condomínio

Nós, condôminos proprietários de unidades do Condomínio Paradiso Europa , viemos por meio deste documento solicitar formalmente a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária. Essa solicitação tem respaldo legal no artigo 1.355 do Código Civil, uma vez que representamos mais de 1/4 das unidades do condomínio. Entendemos que há questões urgentes e relevantes que precisam ser discutidas coletivamente, pois afetam o dia a dia e o bem-estar de todos os moradores. Por isso, pedimos que os seguintes assuntos sejam incluídos na pauta da assembleia: •Segurança no condomínio; •Instalação de câmeras de vigilância; •Prestação de contas da administração; •Revisão do valor da taxa condominial. Pedimos que a convocação seja realizada dentro de um prazo razoável. Caso não obtenhamos retorno ou providências por parte da administração, nos reservamos o direito de realizar a convocação diretamente pelos condôminos, conforme permite a legislação vigente....
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Petição Convocação de Assembleia – Segurança, Câmeras e Taxa do Condomínio

Petição quero viver

me ajude a viver...
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Petição Famílias pela Educação Pública

Nós, famílias unidas a favor de uma educação pública de qualidade, manifestamos nosso apoio e solidariedade à greve das pessoas que atuam como profissionais da educação em São Paulo. E exigimos respeito e condições favoráveis, seguras e sólidas de trabalho para que os processos de ensino e aprendizagem possam acontecer com qualidade, de forma positiva para cada adulto, criança e adolescente que compõe cada comunidade escolar. Somos mães, tias, avós, madrinhas, madrastas, irmãs, pais, padrastos, padrinhos, tios, irmãos, familiares e cuidadores de crianças e adolescentes em idade escolar. Entendemos que é de interesse e responsabilidade de toda a população - para além das comunidades escolares que são impactadas de forma direta - defender o direito básico a uma educação de qualidade, inclusiva, acessível a todas as pessoas. Essa educação só é possível quando a escola não é um ambiente adoecedor, quando há profissionais suficientes, com especialização quando necessário, com boas oportunidades de formação continuada, salários atualizados, e quando os recursos necessários - financeiros, materiais, humanos - estão disponíveis. Favor cheque seu email após assinar pois o sistema envia um email de confirmação de assinatura, obrigada!...
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Petição Abaixo-assinado para ponto de ônibus, lombada e sinalização na rua Itapuã, Mangabeira

Os moradores dos condomínios Paradiso Europa e Sevilha Residence, ambos localizados na Rua Itapuã, Mangabeira, Feira de Santana, Bahia. Estamos nos organizando com o objetivo de solicitar um ponto de ônibus, lombada e sinalização para o bairro e a rua do Jardim Europa. Pois nenhum dos pontos de ônibus disponíveis pela Prefeitura de Feira de Santana abrange esses condomínios/ rua. ...
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Petição INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO CEJA NA RESOLUÇÃO 6432/2026

A presente mobilização tem como objetivo requerer a inclusão dos servidores lotados nos CEJAs da SEEDUC na Resolução nº 6432/2026, garantindo tratamento isonômico aos profissionais que atuam diretamente na rede estadual de ensino. Os CEJAs integram a estrutura educacional da SEEDUC e desempenham função essencial na oferta de ensino a jovens e adultos, atendendo estudantes que, por diferentes razões, não concluíram sua trajetória escolar no tempo regular. Seus servidores exercem atividades pedagógicas, administrativas e de gestão vinculadas à própria Secretaria de Estado de Educação, contribuindo de forma concreta para o funcionamento da rede pública estadual. A exclusão desses profissionais, sem menção expressa e sem justificativa objetiva, gera insegurança, sensação de desigualdade e afronta ao princípio da isonomia administrativa. Se os CEJAs fazem parte da rede, seguem orientações da SEEDUC, utilizam sistemas oficiais e contam com servidores efetivos em exercício, não há razão legítima para que seus profissionais sejam tratados de forma inferior em relação aos demais servidores das unidades escolares. Este abaixo-assinado busca sensibilizar a Administração Pública para que reconheça formalmente o direito dos servidores dos CEJAs à inclusão na referida resolução, promovendo justiça, valorização profissional e respeito à relevância do trabalho desenvolvido por esses centros na educação pública do Estado. Pedimos, portanto, a revisão da interpretação ou da aplicaç...
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Petição TARTARUGAS EM EXTINÇÃO E O MEIO AMBIENTE ESTÃO EM RISCO – AJUDE A PROTEGER ESTE LITORAL DO BRASIL

A RESTINGA E AS TARTARUGAS MARINHAS EM EXTINÇÃO ESTÃO EM RISCO NO SUL DA BAHIA – BRASIL Precisamos da ajuda do mundo para proteger este lugar Nós, moradores do Sul da Bahia, em Santa Cruz Cabrália, pedimos ajuda ao Brasil e ao mundo para proteger um dos poucos trechos ainda preservado do nosso litoral. A Praia de Mutari e a Praia dos Lençóis é uma área natural de enorme importância ambiental, com vegetação de restinga da Mata Atlântica e praias onde tartarugas marinhas ameaçadas de extinção vêm todos os anos para desovar. Esse lugar não possui apenas valor ambiental. Ele também faz parte da região histórica conhecida como Sítio do Descobrimento, no litoral de Santa Cruz Cabrália, local de enorme importância para a história do Brasil. Agora essa área está ameaçada pela construção de um empreendimento imobiliário extremamente próximo ao mar. A destruição desse ambiente pode provocar graves consequências: * ameaça às áreas de desova das tartarugas marinhas * destruição da vegetação nativa da restinga * aumento da erosão costeira * possível avanço do mar sobre o continente * possível poluição do oceano por esgoto e resíduos Ou seja, além do valor histórico da região, existe também um risco ambiental real para o litoral e para o equilíbrio da biodiversidade. Nós, moradores da região, estamos lutando para proteger esse lugar. Mas precisamos da ajuda de pessoas do Brasil e de todo o mundo. O oceano é de todos. As tartarugas precisam desse lugar p...
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Petição ?? TARTARUGAS EM EXTINÇÃO E O MEIO AMBIENTE ESTÃO EM RISCO – AJUDE A PROTEGER ESTE LITORAL DO BRASIL

?? TARTARUGAS MARINHAS EM EXTINÇÃO ESTÃO EM RISCO NO SUL DA BAHIA – BRASIL Precisamos da ajuda do mundo para proteger este lugar Nós, moradores do Sul da Bahia, em Santa Cruz Cabrália, pedimos ajuda ao Brasil e ao mundo para proteger um trecho único e ainda preservado do nosso litoral. Entre a Praia de Mutari e a Praia dos Lençóis existe uma área natural de enorme importância ambiental, com vegetação de restinga da Mata Atlântica e praias onde tartarugas marinhas ameaçadas de extinção vêm todos os anos para desovar. Esse lugar não possui apenas valor ambiental. Ele também faz parte da região histórica conhecida como Sítio do Descobrimento, no litoral de Santa Cruz Cabrália, local de enorme importância para a história do Brasil. Agora essa área está ameaçada pela construção de um empreendimento imobiliário extremamente próximo ao mar. A destruição desse ambiente pode provocar graves consequências: • ameaça às áreas de desova das tartarugas marinhas • destruição da vegetação nativa da restinga • aumento da erosão costeira • possível avanço do mar sobre o continente • poluição do oceano por esgoto e resíduos Ou seja, além do valor histórico da região, existe também um risco ambiental real para o litoral e para o equilíbrio do mar. Nós, moradores da região, estamos lutando para proteger esse lugar. Mas precisamos da ajuda de pessoas do Brasil e de todo o mundo. ?? O oceano é de todos. ?? As tartarugas precisam desse lugar para sobreviver. ?? A ...
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Petição MEHORIAS NA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIOÁRIOS .

OS FUNCIONARIOS DA GOVERNANÇA VEM ATRAVES DESTE ABAXO ASSINADO RELATAR QUE NOSSA ALIMENTAÇÃO ESTA PRECARIA. SEM SALADA, GORDUROSA , SEM SABOR, SEM ALTERNATIVAS PELO MENOS UM OVO. COMIDA AZEDA , HOJE FOI O MACARRÃO. FREQUENTEMENTE OS FUNCIONARIOS ESTÃO PASSANDO MAL COM DIARREIA E VOMITO....
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Petição Condomínio da Fé- Entrega Vagas Garagem

ABAIXO-ASSINADO – ENTREGA DAS VAGAS DO EDIFÍCIO GARAGEM (CONDOMÍNIO DA FÉ) Nós, proprietários e condôminos signatários, vimos, por meio deste abaixo-assinado, formalizar nossa manifestação sobre a não entrega das vagas do edifício garagem comercializadas diretamente pela construtora aos respectivos adquirentes. As vagas foram objeto de negociação individual entre a construtora e os proprietários, porém, até o presente momento, permanecem sem entrega, causando prejuízos e insegurança jurídica aos compradores. Diante desse cenário, os condôminos signatários requerem que a construtora apresente, de forma imediata e formal: Esclarecimento técnico e jurídico sobre o motivo da não entrega das vagas; Cronograma definitivo de regularização e entrega; Indicação de responsável e canal oficial para tratativas com os adquirentes; Solução efetiva para os prejuízos decorrentes da mora. O Condomínio da Fé, por sua Administração, atua neste ato como apoio institucional à coletividade de proprietários, sem integrar a relação contratual de compra e venda, da qual não participou como vendedor ou comprador. Este documento tem por finalidade consolidar a manifestação coletiva dos condôminos prejudicados e reforçar o pedido de providências imediatas perante a construtora, sem prejuízo da adoção de medidas jurídicas individuais e/ou coletivas cabíveis....
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Petição Por um transito mais seguro na Avenida Cidade Jardim - São José dos Campos

A Avenida Cidade Jardim, no município de São José dos Campos, vem apresentando, nos últimos anos, um aumento significativo no número de acidentes de trânsito. Diante dessa situação, solicitamos a redução da velocidade máxima permitida e a instalação de redutores de velocidade no trecho compreendido entre o cruzamento da avenida com a Avenida Iguape e o cruzamento com a Rua Sebastiana Monteiro, em ambos os sentidos da via....
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Petição Abaixo-Assinado contra a copasa “ merecemos respeito “

?? ABAIXO-ASSINADO CONTRA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA EM UBÁ/MG Nós, cidadãos do município de Ubá/MG, vimos por meio deste manifestar nossa profunda insatisfação com os serviços prestados pela COPASA no município. É de conhecimento público que: • A empresa realiza intervenções e abre buracos em diversas ruas da cidade; • Os reparos no asfalto demoram semanas ou até meses para serem concluídos; • Há ruas afundando e com risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres; • O transtorno tem causado prejuízos materiais, acidentes e indignação generalizada da população. Diante desse cenário, solicitamos: 1. Que a COPASA apresente cronograma público de reparos; 2. Que os buracos abertos sejam fechados no menor prazo possível; 3. Que haja responsabilização pelos danos causados; 4. Que o Ministério Público apure possível negligência na prestação do serviço; 5. Que a Prefeitura reveja o contrato de concessão, caso haja descumprimento contratual. Ubá merece respeito. Assinamos este documento para que providências urgentes sejam tomadas. ...
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Petição Pela Transformação do Bolsa Família em um Programa de Emancipação Social, Educacional e Produtiva

Nós, cidadãos brasileiros, manifestamos nosso apoio à modernização e ao aprimoramento do Programa Bolsa Família, com o objetivo de fortalecer a dignidade humana, ampliar a autonomia das famílias beneficiárias e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Reconhecemos que o Bolsa Família é um programa essencial de proteção social e afirmamos de forma clara que não defendemos o corte ou a retirada indiscriminada de benefícios de quem deles depende para sobreviver. Ao contrário, acreditamos que a assistência social deve funcionar como um instrumento de proteção temporária e, sempre que possível, como uma ponte para a emancipação, e não como uma condição permanente imposta pela ausência de oportunidades reais. Atualmente, o programa já estabelece como condicionalidade a frequência escolar de crianças e adolescentes, o que consideramos correto e fundamental. No entanto, entendemos que é possível avançar de forma responsável, humana e gradual, incluindo também políticas voltadas aos adultos beneficiários, respeitando suas histórias de vida, limitações e contextos sociais. Defendemos que adultos beneficiários que não tenham concluído o ensino fundamental ou médio sejam incentivados e acompanhados para se matricular e frequentar a Educação de Jovens e Adultos oferecida pela rede pública, com suporte adequado para garantir a permanência e a conclusão dos estudos. Após a finalização da educação básica, acreditamos que esses cidadãos devam ter acesso priorit...
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Petição VALE SOCIAL DO AUTISTA IGUAL AO RIOCARD MAIS SÊNIOR

Atualmente, o vale social de pessoas autistas funciona apenas nos ônibus municipais do seu domicílio e no intermunicipal da cidade que faz fronteira, não sendo possível pagar passagens de ônibus municipais de outra localidade. Acontece que muitas pessoas fazem tratamentos terapêuticos semanalmente, vão a consultas médicas e acessam a outros instrumentos integrativos em outras cidades. Esse deslocamento no interior das outras cidades, quando não suprido pelo Vale Social, sai do bolso das famílias, que acarreta em menos recursos para alimentação, remédios e tantas outras despesas que essas famílias, grande parte hipossuficientes, já possuem. Batalhar para que o vale social do autista se equipare ao cartão do idoso é uma forma de promover acesso, dignidade e justiça para um grupo tão numeroso, mas que infelizmente é negligenciado, mal representado e mal amparado em termos de políticas públicas....
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Petição Anulação do Contrato de Pintura Predial Aprovado em Assembleia 05/12/2025

ABAIXO-ASSINADO Ao(À) Síndico(a) e ao Conselho do Residencial Azaléias Palhoça – SC Os moradores e condôminos do Residencial Azaléias, localizado na Rua Sebastião Alzemiro dos Santos, nº 387, Bairro Bela Vista, Palhoça/SC, por meio deste abaixo-assinado, vêm respeitosamente manifestar sua discordância formal e requerer providências quanto ao contrato de pintura predial aprovado em assembleia realizada em 05/12/2025. Dos Fatos Em assembleia condominial ocorrida na data acima mencionada, foi aprovado contrato para execução de pintura predial no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com previsão de pagamento em 65 parcelas no valor de R$ 107,69 cada. Referida aprovação ocorreu com apenas 18 votos favoráveis, em um universo de 33 condôminos presentes na assembleia, o que representa uma aprovação por margem mínima, absolutamente incompatível com a relevância, proporção financeira e impacto coletivo da decisão tomada. A assunção de obrigação financeira dessa magnitude, que compromete o orçamento do condomínio por longo período, não pode ser considerada razoável ou segura quando aprovada por número reduzido de votos, especialmente sem consenso ou maioria qualificada expressiva, o que fere os princípios da prudência administrativa, razoabilidade e interesse coletivo. Além disso, o valor global aprovado é considerado exorbitante e desproporcional, gerando grande impacto financeiro aos condôminos, sobretudo diante do atual cenário econômico. ...
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Petição Abaixo-assinado para Destituição do Síndico – Condomínio Residencial Dez Ourives

Nós, condôminos do Condomínio Residencial Dez Ourives, localizado na Avenida dos Ourives, nº 880, São Paulo – SP, manifestamos nossa insatisfação com a atual gestão do síndico e solicitamos a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do art. 1.349 do Código Civil, para deliberar sobre sua destituição. A solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos: Má prestação de serviços e ausência de visitas periódicas ao condomínio; Falta de informações claras, objetivas e precisas aos condôminos; Comunicação verbal inadequada, muitas vezes contribuindo para conflitos entre moradores; Falta de escuta quanto aos pedidos para troca de empresas prestadoras de serviços; Realização de obra aprovada em assembleia, porém, fora dos padrões regulares e alteração da utilidade de uma específica área comum sem aprovação em assembleia; Falta de compromisso e responsabilidade com a saúde financeira do condomínio. Diante disso, requeremos a imediata convocação de assembleia para apreciação da destituição do atual síndico, garantindo-se o direito de ampla defesa e a escolha de nova administração....
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Petição Q

Petição xcv

Petição STF Juiz de carreira através de concurso público e sabatina no senado para assumir o cargo de ministro do STF

Venho descrever neste Abaixo-Assindo, em forma de protesto da imparcialidade dos juízes brasileiros, pela decadência do judiciário e pela falta de justiça....
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Petição Abaixo-assinado para a permanência da Cantina do Tio Beto na escola Mário Quintana, Pelotas - RS

Nós, comunidade escolar Mário Quintana, manifestamos nosso apreço e apoio à Cantina do Tio Beto - seus proprietários e funcionários - e solicitamos respeitosamente à Direção a reconsideração da decisão de descontinuar o serviço. Há 24 anos a cantina integra a vida escolar com atendimento humanizado, atento às particularidades das crianças e adolescentes, ofertando alimentos de qualidade, com variedade e adequação nutricional às diretrizes vigentes. Ao longo desse período, a cantina manteve conformidade sanitária e atualização constante às normas e orientações oficiais de alimentação saudável. A Cantina do Tio Beto: - Contribui para bons hábitos alimentares, com opções equilibradas e orientação aos estudantes. - Garante acesso rápido e seguro à alimentação dentro da escola, favorecendo a rotina pedagógica e os intervalos. - Mantém vínculo de confiança e carinho com a comunidade, acolhendo necessidades específicas (restrições, preferências, condições de saúde). Diante do exposto, solicitamos a manutenção da cantina assegurando a continuidade de um serviço essencial para o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes. Assinam, abaixo, membros da comunidade escolar:...
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Petição MANIFESTO DE GREVE DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL (PBio)

As trabalhadoras e os trabalhadores das Petrobras Biocombustível (PBio), sejam das Usinas de Biodiesel localizadas em Montes Claros/MG, Candeias/BA e Quixadá/CE, sejam das áreas administrativas, vêm a público manifestar sua profunda insatisfação com a condução das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Sistema Petrobrás e com a ausência de avanços concretos quanto à garantia de um futuro seguro para seus empregos, direitos e para o próprio projeto estratégico da PBio. O impasse nas negociações do ACT, somado à falta de compromissos objetivos por parte da gestão do Sistema Petrobrás, resultou na aprovação do indicativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional dos Petorleiros (FNP), por ampla maioria da categoria, de uma greve nacional a partir do dia 15 de dezembro, decisão que contou, inclusive, com a adesão expressiva das trabalhadoras e dos trabalhadores da PBio. Tal deliberação expressa o elevado grau de frustração, insegurança e esgotamento da força de trabalho diante da persistente ausência de respostas às pautas históricas da categoria. A Petrobras Biocombustível completa 17 anos de existência como um projeto estratégico concebido pelo presidente Lula, com vocação inequívoca para articular transição energética justa, desenvolvimento regional, soberania nacional e justiça socioambiental. Ao longo de sua trajetória, a PBio construiu capacidades técnicas, produtivas e sociais relevantes, entre as quais se destacam o domínio da pro...
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Petição MANIFESTO PELO DIREITO À SAÚDE E AO CUIDADO A PARTIR DAS MEDICINAS TRADICIONAIS, COMPLEMENTARES E INTEGRATIVAS

A Articulação Nacional de Movimentos Sociais e Instituições de Ensino e Pesquisa pelo Direito à Saúde, à Integralidade e ao Cuidado reúne povos, coletivos e instituições de todo o país para afirmar algo essencial: ninguém transforma a saúde sozinho. Essa união inédita fortalece lutas históricas, conecta saberes ancestrais e acadêmicos e mostra que só existe cuidado real quando há participação popular, diversidade e território. O Brasil vive uma crise profunda do cuidado em saúde. O SUS enfrenta cortes e privatizações, e quem sofre mais são povos indígenas, comunidades tradicionais, população negra, periférica, LGBTQIAPN+, ribeirinha e camponesa. Por isso, esta Articulação lançou um manifesto que defende um novo caminho: colocar a vida no centro. O documento afirma que as medicinas tradicionais e práticas integrativas não são complemento, nem tendência. São parte viva da nossa história, construídas em aldeias, quilombos, terreiros, favelas, florestas e comunidades que sempre cuidaram do país mesmo quando o Estado não cuidava. O manifesto reforça que: • Saúde é direito, não negócio. • Cuidado nasce do território e das relações. • O racismo institucional adoece e precisa ser enfrentado. • O Bem Viver é um horizonte possível e necessário. • Universidades têm que estar com o povo, e não distantes. • O SUS precisa ser público, forte, plural e democrático. A Articulação defende o reconhecimento das medicinas indígenas, africanas, ribeirinhas, camponesas e periféricas co...
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Petição Petição para o Retorno das aulas de Yoga – Sábados 08h

Sou aluna recente da academia e escolhi me matricular especialmente pela aula de Yoga aos sábados às 8h, que é o único dia em que consigo praticar devido à minha rotina semanal corrida. A aula de sábado se tornou meu momento de equilíbrio, autocuidado e bem-estar físico e emocional. Conversando com outras alunas, percebi que muitas estão na mesma situação: elas também só conseguem participar da Yoga aos sábados e sentiram muito a falta dessa turma. Por isso, juntas decidimos organizar este abaixo-assinado, com a intenção de demonstrar nosso interesse coletivo e solicitar o retorno das aulas. Acreditamos que esse dia é essencial para várias alunas que dependem dele para manter sua prática e seu bem-estar. ...
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Petição ABAIXO-ASSINADO CONTRA LEI MUNICIPAL N°4.915/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravataí, no exercício de sua função de defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas, manifesta-se contra a Lei Municipal nº 4.915/2025, que altera a Lei nº 2.799/2008 e retira a garantia de isenção de tarifa no transporte coletivo — até o limite de 50 passagens mensais — para idosos de 60 a 65 anos com renda de até dois salários mínimos. Compreendemos que tal medida representa um retrocesso social, comprometendo a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida desse público. Além disso, a referida lei fere o direito das pessoas idosas ao acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. Este abaixo-assinado tem como objetivo reunir o apoio da população para que a referida lei seja revogada ou modificada, assegurando a preservação integral dos direitos das pessoas idosas no município de Gravataí....
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Petição Denúncia de dano ambiental - piscicultura em tanques-rede

MOVIMENTO REGIONAL EM DEFESA DAS ÁGUAS LIMPAS DOS GRANDES LAGOS SANTA FÉ DO SUL/SP – OUTUBRO DE 2025 RELATÓRIO TÉCNICO-DENÚNCIA Movimento Regional em Defesa das Águas Limpas dos Grandes Lagos Santa Fé do Sul/SP – Outubro de 2025 1. INTRODUÇÃO Este relatório apresenta uma denúncia formal sobre os impactos ambientais causados pela piscicultura intensiva em tanques-rede na região de Santa Fé do Sul/SP, especialmente no Ribeirão Ponte Pensa e afluentes adjacentes, onde se inicia o rio Paraná. A atividade aquícola, concentrada de forma desordenada, tem provocado desequilíbrios ecológicos graves, violando normas ambientais e comprometendo os usos múltiplos das águas públicas. 2. HISTÓRICO E CONTEXTO • A instalação de pisciculturas na bacia da hidrelétrica de Ilha Solteira começou há cerca de 15 anos. • O lago, antes considerado um dos mais limpos do Estado de São Paulo, apresenta hoje sinais evidentes de degradação. • A concentração excessiva de tanques-rede no Ribeirão Ponte Pensa e afluentes menores tem bloqueado a circulação natural da água, prejudicado a navegação e afetado o turismo, a pesca artesanal e o lazer. 3. OCORRÊNCIAS DE DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL • Proliferação de algas e plantas aquáticas daninhas (eutrofização) • Redução da biodiversidade nativa e desaparecimento de espécies locais • Escape de tilápias e competição com espécies endêmicas • Acúmulo de dejetos (sedimentos) no fundo dos braços e baias • Restrição ao uso público das águas e risco à s...
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Petição Isenção de IPTU para famílias de baixa renda em áreas sem saneamento básico em Olinda – PE

Nós, cidadãos e cidadãs de Olinda, abaixo assinados, vimos por meio deste apoiar o Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de baixa renda que residem em áreas com cobertura de saneamento básico inferior a 70%, conforme dados do SNIS e IBGE. Essa proposta visa corrigir uma injustiça fiscal histórica, garantindo que quem vive em condições precárias não seja penalizado com o mesmo tributo que quem vive em áreas plenamente atendidas pelos serviços públicos. Trecho do Projeto de Lei: “Fica instituída a isenção do IPTU para famílias de baixa renda residentes em áreas do município de Olinda que apresentem cobertura de saneamento básico inferior a 70%, conforme dados oficiais do SNIS e IBGE.” Objetivo da Petição: Reunir apoio popular para que a Câmara Municipal de Olinda aprove o Projeto de Lei que garante justiça tributária, dignidade urbana e reparação social às famílias mais vulneráveis da cidade....
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Petição esclarecimentos sobre futuro da Escola Brigido Portela

Nós da comunidade Vila Mamoã, na cidade de Ilhéus - BA, sempre acreditamos que a educação é a chave para garantir um futuro promissor para nossas crianças. A ESCOLA BRIGÍDO PORTELA tem desempenhado um papel essencial na nossa comunidade ao fornecer a educação básica, perto de casa, para crianças que realmente dependem do acompanhamento diário de seus pais. Recentemente, tivemos conhecimento que um dos anexos da nossa escola está fora de atividade. Essa notícia tem gerado preocupações imensas entre nós, pais, pois a escola é um pilar crucial na nossa vizinhança. Com medo que essa situação perdure, estamos escrevendo para a SEDUC e a secretária Evani Cavalcanti, pedindo informações claras sobre o estado atual e futuro de nossa querida escola Brigído Portela, que opera como anexo da escola municipal Malaquias Reis, localizada na Ponta da Tulha. Esse problema não diz respeito apenas ao acesso imediato à educação, mas também aos desafios logísticos significativos que enfrentamos. Sem a escola em Mamoã, nossas crianças precisam ir para municípios vizinhos, causando dificuldades para os pais que devem conciliar o transporte dos filhos e seus próprios compromissos diários. Além disso, isso resulta em perdas para o município, visto que alunos acabam sendo transferidos para outras cidades, levando consigo o potencial e recursos que poderiam ser investidos em nosso próprio desenvolvimento. Portanto, solicitamos às autoridades competentes um esclarecimento sobre a situação de...
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Petição Câmera de Segurança - Parque Municipal Lagoa do Jacaré - Praia do Santinho

Prezados, Devido aos constantes incidentes ocorridos no Parque Municipal Lagoa do Jacaré, localizado na Praia do Santinho, a comunidade vem por meio deste abaixo-assinado solicitar a instalação de uma câmera de segurança no local. A medida tem como objetivo inibir: Roubos e furtos a veículos; Danos à vegetação nativa; Descarte irregular de lixo e resíduos de obras. Entendemos que a presença de monitoramento contribuirá para a preservação ambiental, maior segurança dos frequentadores e valorização do espaço público....
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Petição ÁGUA MAIS CARA! Farroupilha não pode pagar essa conta!

Querem renovar o contrato entre a CORSAN e Farroupilha por até 74 anos. A conta de água e esgoto só aumenta e a qualidade da água só piora. A CORSAN/AEGEA está pensando somente no próprio lucro. Se esse contrato for renovado, a conta ficará ainda mais cara para todos nós. Farroupilha precisa de água de qualidade e esgoto tratado. Diga NÃO a essa renovação de contrato com a CORSAN! Assine esta petição e ajude a impedir que entreguem a ÁGUA da nossa cidade. Esse abaixo-assinado já conta com o apoio dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Severgnini, Fran Bonaci e Fernanda Correa....
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Petição parceria com a Dumosfit

Vamos juntos cuidar da nossa saúde? ??????? O Queiroz Atacadão de João Câmara está buscando uma parceria com a Academia DomusFit para oferecer descontos exclusivos aos nossos colaboradores! Mas, para isso acontecer, precisamos da sua participação! Estamos fazendo uma lista de interessados para mostrar à academia que temos um bom número de pessoas dispostas a praticar atividade física com mais qualidade, saúde e bem-estar. ?? Por que participar? ? Incentivo à saúde e qualidade de vida ? Possibilidade de treinar em uma academia moderna ? Desconto especial para colaboradores ? Mais disposição para o dia a dia Assine a lista e mostre que você também quer fazer parte dessa iniciativa! Quanto mais pessoas interessadas, maior a chance de conseguirmos um ótimo benefício para todos! Vamos juntos nessa? Bora cuidar da nossa saúde!...
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Petição ÁGUA MAIS CARA! Farroupilha não pode pagar essa conta!

Querem renovar o contrato entre a CORSAN e Farroupilha por mais 37 anos. A conta de água e esgoto só aumenta, e a qualidade da água só piora, sem nenhuma garantia de melhoria. A CORSAN/Aegea está pensando somente no próprio bolso. Se esse contrato for renovado, a conta ficará ainda mais cara para todos nós. Farroupilha merece água de qualidade, esgoto tratado e investimentos de verdade. Diga NÃO a esse contrato injusto! Assine esta petição e ajude a impedir que entreguem a ÁGUA da nossa cidade. Este abaixo-assinado já conta com o apoio dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Severgnini, Fran Bonaci e Fernanda Correa....
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Petição ÁGUA MAIS CARA! Farroupilha não pode pagar essa conta!

Querem renovar o contrato entre a CORSAN e Farroupilha por mais 37 anos. A conta de água e esgoto só aumenta, e a qualidade da água só piora, sem nenhuma garantia de melhoria. A CORSAN/Aegea está pensando somente no próprio bolso. Se esse contrato for renovado, a conta ficará ainda mais cara para todos nós. Farroupilha merece água de qualidade, esgoto tratado e investimentos de verdade. Diga NÃO a esse contrato injusto! Assine esta petição e ajude a impedir que entreguem a ÁGUA da nossa cidade. Esse abaixo-assinado já conta com o apoio dos vereadores Juliano Baumgarten, Roque Severgnini, Fran Bonaci e Fernanda Correa....
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Petição ?? ÁGUA MAIS CARA! Farroupilha não pode pagar essa conta!

Querem renovar o contrato entre a CORSAN e Farroupilha por mais 37 anos. A conta de água e esgoto só aumenta, e a qualidade da água só piora — sem nenhuma garantia de melhoria. A CORSAN/Aegea está pensando somente no próprio bolso. Se esse contrato for renovado, a conta ficará ainda mais cara para todos nós. Farroupilha merece água de qualidade, esgoto tratado e investimentos de verdade. ?? Diga NÃO a esse contrato injusto! Assine esta petição e ajude a impedir que entreguem a ÁGUA da nossa cidade....
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Petição ABAIXO-ASSINADO PELA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NZP 114 (ESTRADA MARIA JOSÉ MORAES) Município de Nazaré Paulista – São Paulo

Abaixo-assinado pela pavimentação da Estrada Vicinal NZP 114 (Maria José Moraes) – Município de Nazaré Paulista/SP Nós, cidadãos residentes nos bairros dos Ferreiras, Sertãozinho, Livramento e comunidades vizinhas, solicitamos à Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista a pavimentação urgente da estrada vicinal NZP 114, via que conecta a Vicinal André Franco Montoro à Rodovia Dom Pedro I (km 37). A atual condição da estrada compromete gravemente o exercício de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, tais como: Direito de ir e vir (Art. 5º, XV): a estrada se torna intransitável em dias de chuva, impedindo o deslocamento para trabalho, escola e serviços de saúde. Direito à educação (Art. 6º e Art. 205): crianças e adolescentes perdem aulas por não conseguirem chegar às escolas. Direito à saúde (Art. 6º e Art. 196): o acesso a unidades de saúde é dificultado, colocando vidas em risco. Direito à dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III): a precariedade da infraestrutura fere a dignidade dos moradores. Direito ao desenvolvimento regional e à infraestrutura (Art. 23, IX): é dever do poder público promover melhorias que garantam qualidade de vida à população. A estrada é utilizada diariamente por cerca de 2 mil pessoas, incluindo trabalhadores, estudantes e produtores rurais. A ausência de pavimentação representa um obstáculo físico e social que perpetua desigualdades e compromete o desenvolvimento da região. Diante disso, reivindicamos a...
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Petição PELA PROIBIÇÃO DA LIVRE APLICAÇÃO DE CONTRACEPTIVOS REALIZADA PELA PREFEITURA DE FORTALEZA EM MENORES DE 14 ANOS

Estamos preocupados com a saúde, os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes de Fortaleza, então vimos por meio deste solicitar às autoridades competentes, incluindo a Prefeitura Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público do Ceará, que seja proibida a aplicação do implante contraceptivo Implanon em menores de 14 anos, independentemente de sua condição social, familiar ou reprodutiva, exceto nos casos em que houver prescrição médica expressa. O Implanon é um método hormonal de longa duração, indicado para mulheres em idade fértil, mas seu uso em crianças e adolescentes muito jovens levanta sérias questões éticas, médicas e sociais, tais como: - Consentimento informado: Crianças não possuem maturidade suficiente para compreender os efeitos e implicações de um método contraceptivo hormonal, e muitas vezes nem a família sabe; - Desenvolvimento físico e emocional: O uso precoce de hormônios pode interferir no desenvolvimento natural do corpo e da mente, como obesidade, depressão, ansiedades, problemas circulatórios, entre outros; - Responsabilidade institucional: A aplicação de métodos contraceptivos em menores não tem embasamento científico. A má decisão pode camuflar abuso e negligência, já que o abusador entende que pode cometer o ato e não terá consequências. Isso acaba gerando riscos à saúde das jovens, já que o Implanon não previne ISTs, desviando o foco da proteção integral prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pr...
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Petição SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NO SINAL DA OPERADORA VIVO

Nós, abaixo-assinados, moradores do Condomínio Residencial Santa Mônica (Osvaldo Cruz/SP), viemos, por meio deste, manifestar nossa insatisfação com a ausência quase total de sinal da operadora Vivo em nossa região. O problema é antigo e afeta diretamente nossa qualidade de vida, dificultando atividades essenciais do dia a dia, como chamadas telefônicas, uso de aplicativos bancários, comunicação com familiares, serviços de emergência, trabalho remoto, entre outros. Nosso condomínio está localizado em uma área urbanizada e conta com um número expressivo de residências e moradores que são clientes da Vivo, mas que não conseguem usufruir do serviço com a qualidade prometida. Diante disso, solicitamos à operadora Vivo que: - Realizem estudos técnicos e vistorias na área para verificar a viabilidade de instalação de uma antena ou melhoria na cobertura; - Tomem medidas urgentes e eficazes para solucionar esta deficiência. Acreditamos que, com respeito e boa vontade, é possível corrigir essa falha de longa data, garantindo aos clientes um serviço compatível com o que é cobrado mensalmente. Contamos com a atenção e sensibilidade da Vivo para que este problema seja resolvido o quanto antes....
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Petição ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO MARCO LEITE/ JUNDIAÍ

Nós moramos no Bairro Jardim Florestal, em Jundiaí, e estamos diariamente lidando com um problema prejudicial para a nossa qualidade de vida e daqueles que moram por perto. O trecho de terra da Estrada Municipal do Marco Leite, situado no local confrontante com a Associação Residencial Bosque do Horto, gera uma quantidade significativa de poeira. Este fenômeno diário não apenas suja nossas casas e veículos, mas também afeta seriamente a qualidade do ar que respiramos. A saúde da nossa comunidade está em risco devido à inalação contínua de partículas de poeira no ar. Efeitos prejudiciais da poeira no ar se prolongam de irritações oculares e respiratórias até condições de saúde mais graves como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (Fonte: Organização Mundial da Saúde). Solicito à prefeitura de Jundiaí o asfaltamento deste trecho da estrada. A pavimentação reduzirá significativamente a quantidade de poeira no ar e proporcionará uma melhor qualidade de vida para os residentes do bairro. Portanto, pedimos que a Prefeitura de Jundiaí se comprometa com o bem-estar de seus cidadãos e realize o asfaltamento da Estrada Municipal do Marco Leite. Por favor, assine esta petição para expressar seu apoio a essa causa....
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Petição TESTE BOSQUE

TESTE BOSQUE...
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Petição Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação – AH/SD

Nós, cidadãos e cidadãs de Monte Alto e região, manifestamos nosso apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 0069/2025, de autoria do Vereador Prof. Thiago Cetroni, que propõe a inclusão da “Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação – AH/SD” no Calendário Oficial do Município, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de agosto. A proposta busca dar visibilidade, apoio e valorização às pessoas com Altas Habilidades/Superdotação, promovendo um espaço de integração entre escolas, profissionais da educação e da saúde, famílias e comunidade em geral. Entre as ações previstas estão: atividades educativas, palestras, oficinas, rodas de conversa, exposições e campanhas de conscientização. A superdotação é reconhecida como uma necessidade educacional especial pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e por tratados internacionais de direitos humanos. No entanto, a falta de informação e a invisibilidade ainda impedem que muitos talentos sejam devidamente identificados, apoiados e valorizados. Com a aprovação deste projeto, Monte Alto dará um passo importante para: *Promover a inclusão educacional e social das pessoas com AH/SD; *Combater preconceitos e estigmas relacionados à neurodiversidade; *Fortalecer parcerias entre escolas, famílias, profissionais da saúde e sociedade civil; *Valorizar talentos que podem contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do município. E...
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Petição ABAIXO ASSINADO CONTRA ADULTIZAÇÃO

A adultização infantil é um fenômeno crescente, impulsionado principalmente pelas redes sociais, que induzem crianças e adolescentes a adotarem comportamentos típicos da vida adulta de forma precoce e inadequada. Esse processo afeta ambientes familiares, escolares e comunitários, comprometendo o desenvolvimento emocional e psicológico dos menores. A infância e a adolescência são fases fundamentais na formação do indivíduo. A adultização precoce pode gerar ansiedade, depressão, distorção da realidade e prejudicar habilidades essenciais como criatividade, empatia, lógica e quociente emocional....
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Petição ABAIXO-ASSINADO – PELOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Imbituba. ABAIXO-ASSINADO – PELOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS Nós, abaixo-assinados, solicitamos o cumprimento e a efetivação das leis que garantem os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como a Lei nº 12.764/2012 e a Lei nº 13.146/2015. Reivindicamos: Acesso garantido a terapias multidisciplinares; Consultas médicas especializadas sem demora; Inclusão escolar efetiva, com apoio adequado; Cumprimento das políticas públicas já previstas em lei. As pessoas autistas têm direito a saúde, educação, respeito e dignidade. Exigimos que esses direitos sejam garantidos na prática....
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Petição Manifestação contra a construção de quadra esportiva e solicitação de arena sintética

Nós, abaixo-assinados, moradores/usuários da comunidade Do Bairro da Serra manifestamos nossa insatisfação com a proposta de construção de uma quadra esportiva convencional. Entendemos a importância de áreas para práticas esportivas, porém, solicitamos que seja considerada a construção de uma arena sintética, que atenderia melhor às necessidades da comunidade, proporcionando um espaço mais moderno, seguro e versátil para a prática de diversas modalidades esportivas. Dessa forma, pedimos às autoridades responsáveis que revisem o projeto inicial e levem em conta nossa reivindicação, que visa beneficiar diretamente os usuários e valorizar nosso espaço....
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Petição Educação Especial no Município de São João Batista

Manifesto em Defesa de uma Política de Educação Especial de Qualidade no Município de São João Batista Nós, abaixo-assinados, pais, familiares, profissionais da educação, representantes da Associação AMA de São João Batista e demais cidadãos comprometidos com a Educação Inclusiva, vimos por meio deste manifestar nossa preocupação com o conteúdo de uma proposta de lei atualmente em tramitação nesta Casa Legislativa, a qual trata da atuação de profissionais de apoio escolar no atendimento a estudantes da Educação Especial. A redação da referida proposta omite a exigência de formação pedagógica específica para os profissionais de apoio, ao mencionar a atuação de pessoas com apenas nível médio, denominadas “profissionais de apoio” ou “monitores”. Tal medida compromete gravemente a efetividade do processo de aprendizagem e o direito à educação de qualidade dos alunos com deficiência, em especial os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Reforçamos que o atendimento educacional especializado (AEE) deve seguir as determinações de legislações federais e estaduais, que asseguram o direito à presença de profissionais qualificados e com formação específica para atuar com estudantes com deficiência, como previsto nos seguintes dispositivos: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Art. 28: garante a oferta de educação inclusiva em todos os níveis e modalidades, com o suporte de profissionais habilitados; Lei de Diretrizes e ...
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Petição Ampliação das Áreas de Lazer no Bairro das Quintas – Natal/RN

Nós, moradores do bairro das Quintas, solicitamos à Prefeitura Municipal de Natal a implantação de novos espaços públicos de lazer e convivência, como parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada, espaço cultural e horta comunitária. Acreditamos que essas melhorias contribuirão para a saúde, segurança e integração social da comunidade. Contamos com seu apoio!...
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Petição Ampliação das Áreas de Lazer no Bairro das Quintas Natal/RN

Petição SALVE OS FOOD TRUCKS E FEIRINHAS DAS PRAÇAS DE ÁGUAS CLARASas de Águas Claras!

Salve os Food Trucks e Feirinhas das Praças de Águas Claras! As praças de Águas Claras são muito mais do que áreas públicas — são pontos de encontro, convivência, alegria e cultura. E boa parte dessa energia vem dos food trucks, feirinhas e vendedores ambulantes que estão presentes há anos, servindo com dedicação, sabor e simpatia, muitos já fazem parte das nossas histórias e já viraram nossos amigos. No último dia 23 de julho de 2025, foi divulgada matéria jornalista no G1 Administração de Águas Claras, no DF, revoga licenças de todos os ambulantes para 'garantir a ordem' | Distrito Federal | G1. Essa medida afeta diretamente famílias que dependem desses comércios para sobreviver, além de comprometer a movimentação, a segurança e a vida vibrante das praças de Águas Claras. A presença dos ambulantes traz vida para nossa cidade e impede o crescimento da violência e do tráfico de drogas. Muitos desses profissionais estão há mais de 5 anos no mesmo local, conquistando o respeito da comunidade e contribuindo para a economia local. Eles são parte essencial do que torna Águas Claras um lugar acolhedor e cheio de vida. Não podemos permitir que essa tradição, esse sustento e essa energia sejam silenciados. Assine esta petição para pedir à Administração de Águas Claras que reveja essa decisão e mantenha o direito desses trabalhadores de atuarem com dignidade e responsabilidade. Preservar os food trucks e feirinhas é preservar a alma de Águas Claras! ...
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Petição EXONERAMENTO E CORTE DO SALARIO DE EDUARDO BOLSONARO

O POVO BRASILILEIRO QUE TRABALHA DIA A DIA, E SE FALTAREM UM DIA SEQUER NO TRABLHO, TEM EM SEU SALARIO DEDUZIDO O DIA FALTANDE. SOB LICENÇA PATERNIDADE, COM A NOVA LEI, UM PAI TEM 20 (VINTE) DIAS PARA ESTAR E DAR SUPORTE À FAMILIA, PORÉM PARA CRIAR CONTENDAS, TRAZER PREJUIZOS A UM PAIS INTEIRO POR UMA CAUSA PARTICULAR, UM HOMEM PUBLICO TEM 120 DIAS DE LICENÇA E AINDA QUER ESTENDER O PRAZO E CONTINUAR RECEMBENDO UM SALARIO, SALARIO ESTE QUE É PAGO PELO MESMO POVO AOS QUAIS QUER PREJUDICAR INCENTIVANDO SANÇÕES E INTERVENÇÕES POLITICAS DE UM OUTRO PAÍS. ESSE MESMO POVO PEDE AO CONGRESSO QUE O DEPUTADO EDUARDO NANTES BOLSONARO TENHA SEU CARGO CASSADO E O SALÁRIO CORTADO....
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Petição Pela Reintegração do Professor Rosberg à Unex

Nós, estudantes da Unex, viemos por meio deste abaixo-assinado manifestar nosso apoio à reintegração do professor Rosberg ao corpo docente da instituição. Reconhecemos sua competência, dedicação e habilidades intelectuais, que têm contribuído significativamente para o nosso aprendizado e formação acadêmica. O professor Rosberg sempre demonstrou compromisso com o ensino de qualidade, respeito aos alunos e paixão pela educação. Sua ausência representa uma perda para todos nós, tanto no aspecto pedagógico quanto humano. Por isso, solicitamos à coordenação e à direção da Unex que reavaliem a decisão de desligamento e considerem sua permanência conosco. Contamos com o apoio de todos os estudantes, ex-alunos e demais envolvidos na comunidade acadêmica para fortalecer esta causa. **Assine e compartilhe. Juntos, podemos fazer a diferença.** ---...
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Petição Pela Reintegração do Professor Rosberg à Unex

Pela Reintegração do Professor Rosberg à Unex...
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Petição Pela Reintegração do Professor Rosberg à Unex

Nós, estudantes da Unex, viemos por meio deste abaixo-assinado manifestar nosso apoio à reintegração do professor Rosberg ao corpo docente da instituição. Reconhecemos sua competência, dedicação e habilidades intelectuais, que têm contribuído significativamente para o nosso aprendizado e formação acadêmica. O professor Rosberg sempre demonstrou compromisso com o ensino de qualidade, respeito aos alunos e paixão pela educação. Sua ausência representa uma perda para todos nós, tanto no aspecto pedagógico quanto humano. Por isso, solicitamos à coordenação e à direção da Unex que reavaliem a decisão de desligamento e considerem sua permanência conosco. Contamos com o apoio de todos os estudantes, ex-alunos e demais envolvidos na comunidade acadêmica para fortalecer esta causa. **Assine e compartilhe. Juntos, podemos fazer a diferença.**...
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