Em defesa, pela continuidade das atividades do Projeto Iniciação Teatral de Olímpia, tendo em vista seus fins culturais, de lazer e entretenimento da população Olimpiense

Considerando que:

- a Constituição da República, no parágrafo primeiro do artigo 216, assegura que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro;
- o exercício do direito à cultura aprofunda e consolida a democracia brasileira;
cabe ao Estado democrático de direito garantir os processos de emancipação, potencializando o exercício da liberdade de indivíduos e grupos para a produção, a fruição e a difusão dos bens culturais;
- é dever do Poder Público oferecer meios e condições para o livre exercício de todas as diferentes expressões simbólicas e manifestações estéticas de indivíduos e populações brasileiras;
- o Poder Público deve incentivar a produção de bens culturais e conhecimento, proteger o patrimônio cultural material e imaterial brasileiro, preservar os modos de “criar, fazer e viver”;
- para permitir igualdade de oportunidades, respeitando o princípio constitucional da equidade, requer tratar diferentemente os diferentes;
- a especificidade da área da cultura demanda marcos legais também específicos para garantir aos cidadãos os direitos preconizados pela carta magna da Nação;

- o Projeto Iniciação Teatral Olímpia, realizado desde 30/01/2013, e as ações desenvolvidas no transcorrer de suas atividades (apresentações teatrais, saraus de poesia, divulgação de espetáculos culturais, divulgação de lançamento de livros, realização de oficinas, exposições, monólogos e outras atividades de grande relevância para o desenvolvimento cultural e turístico do Município de São Paulo), possibilitam aprimorar os princípios da autonomia, do protagonismo e empoderamento sócio - cultural para o cidadão Olimpiense;
- hoje, o Projeto Iniciação Teatral Olímpia é um evento mobilizador de demanda de turismo, atraindo público e participantes de diversas cidades. Severínia, Monte Azul Paulista, São José do Rio Preto, Altair, Guaraci, etc...
- hoje, o Projeto Iniciação Teatral Olímpia é um marco na memória do Olimpiense, como exemplo de ação cultural e inclusiva e de entretenimento na Cidade de Olímpia;
- hoje, o Projeto Iniciação Teatral Olímpia, é reconhecido, local e regionalmente, como um bem cultural, uma iniciativa empreendimento cultural bem sucedido, que tem servido, inclusive, de modelo para iniciativas em cidades da região.

Nós, cidadãos e instituições abaixo-assinados, olimpienses, brasileiros (as), residentes e domiciliados no Município de Olímpia/SP, vimos solicitar a Vossa Excelência o agendamento urgente de uma reunião com a coordenação do Projeto Iniciação Teatral Olímpia, organizado pelo Sr. Genival Ferreira de Miranda – a fim de promover entendimentos e ações necessárias e voltadas à defesa, promoção e continuidade das atividades do Projeto Iniciação Teatral Olímpia tendo em vista seus fins culturais, de lazer e entretenimento da população paulistana.

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