Denúncia de dano ambiental - piscicultura em tanques-rede

MOVIMENTO REGIONAL EM DEFESA DAS ÁGUAS LIMPAS DOS GRANDES LAGOS SANTA FÉ DO SUL/SP – OUTUBRO DE 2025

RELATÓRIO TÉCNICO-DENÚNCIA
Movimento Regional em Defesa das Águas Limpas dos Grandes Lagos Santa Fé do Sul/SP – Outubro de 2025

1. INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta uma denúncia formal sobre os impactos ambientais causados pela piscicultura intensiva em tanques-rede na região de Santa Fé do Sul/SP, especialmente no Ribeirão Ponte Pensa e afluentes adjacentes, onde se inicia o rio Paraná. A atividade aquícola, concentrada de forma desordenada, tem provocado desequilíbrios ecológicos graves, violando normas ambientais e comprometendo os usos múltiplos das águas públicas.

2. HISTÓRICO E CONTEXTO
• A instalação de pisciculturas na bacia da hidrelétrica de Ilha Solteira começou há cerca de 15 anos.
• O lago, antes considerado um dos mais limpos do Estado de São Paulo, apresenta hoje sinais evidentes de degradação.
• A concentração excessiva de tanques-rede no Ribeirão Ponte Pensa e afluentes menores tem bloqueado a circulação natural da água, prejudicado a navegação e afetado o turismo, a pesca artesanal e o lazer.

3. OCORRÊNCIAS DE DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL
• Proliferação de algas e plantas aquáticas daninhas (eutrofização)
• Redução da biodiversidade nativa e desaparecimento de espécies locais
• Escape de tilápias e competição com espécies endêmicas
• Acúmulo de dejetos (sedimentos) no fundo dos braços e baias
• Restrição ao uso público das águas e risco à segurança da navegação

4. VIOLAÇÃO DAS OUTORGAS E LICENÇAS
• Invasão de áreas não autorizadas, incluindo o leito central do lago
• Agrupamento excessivo de tanques-rede em trechos confinados
• Ausência de manejo ambiental adequado e sinalização obrigatória
• Falta de fiscalização efetiva por parte dos órgãos competentes

5. FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA
Estudos técnicos e acadêmicos confirmam os impactos da piscicultura intensiva:
• Pádua et al. (2014): aumento de nutrientes na água por ração e fezes dos peixes
• Henry & Tundisi (2010): baixa circulação favorece retenção de nutrientes
• Sipaúba-Tavares et al. (2016): manejo inadequado compromete a qualidade da água
• Tundisi & Matsumura-Tundisi (2008): reservatórios tropicais são vulneráveis a florações nocivas
Outras fontes técnicas e científicas sobre os impactos ambientais da piscicultura em tanques-rede
Revisão sobre os impactos da piscicultura em tanques-rede. Este artigo faz uma análise detalhada dos efeitos da piscicultura sobre os parâmetros limnológicos da água. Ele destaca como a atividade contribui para a eutrofização, redução de oxigênio dissolvido, e acúmulo de matéria orgânica, afetando diretamente a qualidade da água e a biodiversidade aquática.
Biologia populacional com ênfase na dieta das principais espécies de peixes agregados a um sistema de piscicultura em tanques-rede na represa de Chavantes (médio Rio Paranapanema, SP/PR)
Processo: 08/52139-4
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado

Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2008
Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2010
Área de conhecimento: Ciências Agrárias - Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - Recursos Pesqueiros de Águas Interiores


Pesquisador responsável: Edmir Daniel Carvalho

Beneficiário: Heleno Brandão


Instituição Sede: Instituto de Biociências (IBB). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Botucatu. Botucatu , SP, Brasil


Assunto(s): Impactos ambientais Reservatórios Rio Paranapanema Tanques-rede Dieta animal Ictiofauna

Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Dieta Alimentar | Ictiofauna Agregada | Impacto Ambiental | Reservatorios | Rio Paranapanema | Tanques-Rede

Estudo de caso em três lagos brasileiros – Universidade Vila Velha Pesquisa aplicada que avalia os impactos ambientais da piscicultura em tanques-rede em três lagos distintos. O estudo fornece instrumentos técnicos para controle ambiental e reforça a necessidade de regulamentação mais rígida.

Impacto ambiental da piscicultura em tanques-rede em três lagos do norte do Espírito Santo, Brasil
Impacto ambiental da piscicultura em tanques-rede em três lagos do norte do Espírito Santo, Brasil
DISSERTAÇÃO FINAL DE GRACIELE PETARLI VENTUROTI.pdf(2.06 MB)
Data
2013-02-28
Autor(es)
Venturoti, Graciele Petarli
Orientador(es)
Gomes, Levy de Carvalho
Palavras-chave
Aquicultura, Tilápia, Ambiente lêntico
URI
https://repositorio.uvv.br/handle/123456789/418
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Projeto da UNESP financiado pela FAPESP Um dos estudos mais completos sobre o tema, realizado nas represas de Nova Avanhandava (rio Tietê) e Jurumirim (rio Paranapanema). Ele mostra como a tilapicultura altera a estrutura da ictiofauna, afeta a qualidade da água e compromete os nichos ecológicos das espécies nativas.

Avaliação dos impactos da piscicultura em tanques-rede nas represas dos grandes tributários do Alto Paraná (Tietê e Paranapanema): o pescado, a ictiofauna agregada e as condições limnológicas
Processo: 03/11239-2
Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular

Data de Início da vigência: 01 de maio de 2004
Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2006
Área do conhecimento: Ciências Agrárias - Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - Recursos Pesqueiros de Águas Interiores


Pesquisador responsável: Edmir Daniel Carvalho

Beneficiário: Edmir Daniel Carvalho


Instituição Sede: Instituto de Biociências (IBB). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Botucatu. Botucatu , SP, Brasil


Assunto(s): Impactos ambientais Qualidade da água Piscicultura Peixes Ictiofauna

Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ictiofauna | Impactos Ambientais | Pscicultura/Ecotecnologia | Qualidade Da Agua | Represas Do Alto Parana | Tilapicultura/Tanques-Rede

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As interferencias da tilapicultura em sistema de tanques-rede na represa de chavantes (medio rio paranapanema, sp/pr): ictiofauna agregada, condicoes limnologicas e dispersao de parasitos.
Processo: 07/58246-4
Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular

Data de Início da vigência: 01 de março de 2008
Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2010
Área do conhecimento: Ciências Agrárias - Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - Recursos Pesqueiros de Águas Interiores


Pesquisador responsável: Edmir Daniel Carvalho

Beneficiário: Edmir Daniel Carvalho


Instituição Sede: Instituto de Biociências (IBB). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Botucatu. Botucatu , SP, Brasil


Assunto(s): Impactos ambientais Peixes Parasitismo Represas

Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Capacidade Suporte | Impactos Ambientais | Parasitismo | Peixes | Represas | Tanques-Redes

IMPORTANTE: Muitos vídeos institucionais sobre piscicultura em tanques-rede — especialmente os que mostram os lagos de Itaipu e Tucuruí — tendem a omitir ou minimizar os impactos ambientais reais causados por essa atividade. Eles frequentemente destacam apenas os benefícios econômicos e a geração de empregos, ignorando:
• A eutrofização das águas provocada pelo excesso de nutrientes das rações
• A proliferação de algas e plantas aquáticas daninhas
• O escape de tilápias, que ameaça a biodiversidade nativa
• A privatização de espaços públicos, antes usados para lazer, turismo e pesca artesanal
Esses vídeos institucionais acabam funcionando como peças de propaganda, e não como análises técnicas ou ambientais sérias. Felizmente, há estudos independentes que mostram o outro lado da história. Por exemplo, as pesquisas retro mencionadas que detalham os efeitos negativos da tilapicultura em tanques-rede nas represas das hidroelétricas, especialmente nos afluentes onde a correnteza é pouquíssima, mais formada pela ação dos ventos.

6. PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Solicita-se à SAP/MAPA, IBAMA e ANA:
• Lista completa de outorgas concedidas desde o início da atividade
• Coordenadas geográficas, espécies cultivadas, empresas beneficiadas
• Estudos ambientais e relatórios de fiscalização
• Situação atual das concessões (ativas, suspensas, canceladas)

7. PROPOSTAS DE MITIGAÇÃO
• Eliminação de tanques-rede no Ribeirão Ponte Pensa, e afluentes similares, aonde existem loteamentos de lazer e turismo, ranchos, clubes, pousadas, hotéis, restaurantes, etc
• Redução de 80% dos tanques-rede por braço de rio
• Distância mínima de 15 a 20 km entre áreas de piscicultura
• Rotatividade das áreas licenciadas
• Estudos para retirada de dejetos (sedimentos) e recuperação da qualidade da água
• Proibição de tanques-rede em afluentes de baixa vazão

8. CONCLUSÃO
Não se trata de condenar a piscicultura como atividade econômica, mas de exigir que seja praticada com responsabilidade ambiental. A situação atual ameaça transformar o lago da Ilha Solteira em um corpo d’água morto, impróprio para a vida aquática, o turismo e a pesca. Solicitamos a atuação urgente dos órgãos competentes.

ANEXOS ORGANIZADOS
1. Documento original: “Pedido de Providências – Causa Ambiental – Pisciculturas”
2. Fotografias dos danos ambientais (algas, tanques-rede, águas turvas)
3. Trechos de estudos científicos citados
4. Gráficos descritivos sobre eutrofização e perda de biodiversidade
5. Mapa da região com marcação dos principais pontos de piscicultura
6. Roteiro de vídeo de conscientização (opcional para divulgação pública)


Santa Fé do Sul, em 26 de outubro de 2025

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