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8 pessoas assinaram

A mudança da data da próxima AGE

Solicitamos à diretoria do Condomínio Condados da Lagoa, através deste abaixo-assinado, qu... Saiba Mais >>

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Abaixo-Assinado PERTURBAÇÃO e POLUIÇÃO SONORA

O presente abaixo-assinado se destina aos moradores da região do Setor Tradicional, Setor ... Saiba Mais >>

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82 pessoas assinaram

Abaixo Assinado para que o Motorista Gerson fique!!

Ao excelentíssimo Senhor Secretário do Transporte Escolar. Os cidadãos que são a favor do ... Saiba Mais >>

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16 pessoas assinaram

ABAIXO ASSINADO CONTRA AS OSCILAÇÕES, PICOS CONSTANTES E A FALTA DE ENERGIA EL...

AO DIGNÍSSIMO MEMBRO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUARIÚNA-SP Ref: ABAIX... Saiba Mais >>

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67 pessoas assinaram

Recapeamento e limpeza do bairro Jd. Nova São Paulo

Precisamos de pavimentação no Bairro JD. NOVA SÃO PAULO, nas Ruas: Rua Paulo Goulart, R... Saiba Mais >>

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313 pessoas assinaram

ABAIXO ASSINADO CONTRA AS OSCILAÇÕES, PICOS CONSTANTES E A FALTA DE ENERGIA EL...

AO DIGNÍSSIMO MEMBRO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -SP ... Saiba Mais >>

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288 pessoas assinaram

Destituir o Sindico (a) atuante, do Condomínio Verdes Mares II e a solicitação...

ABAIXO-ASSINADO Destituir o Sindico(a) atuante, do Condomínio Verdes Mares II e a solic... Saiba Mais >>

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43 pessoas assinaram

Benfeitorias na Estrada Municipal Atílio Squizato

À Excelentíssima Sra. Prefeita Débora Prado Município de Jarinu. Os cidadãos residen... Saiba Mais >>

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107 pessoas assinaram

Contra o retorno dos rodeios em Itajubá

Recebemos com preocupação a noticia da possibilidade da volta dos rodeios a Itajubá devido... Saiba Mais >>

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O direito de criação de um abaixo-assinado é um dos direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".