Lei de iniciativa popular: Redução salarial de 50% dos parlamentares para que seja usado no combate ao Covid 19 em tempos da epidemia no Brasil.

Essas assinaturas serão entregues nas mãos do deputado federal Kim Kataguiri para que seja pautada na câmara dos deputados.


Vivemos tempos sombrios em nosso país diante dessa pandemia do COVID 19 (Coronavírus) e precisamos de mais ações eficazes ao combate, pois o povo está sofrendo e o país está enfrentando uma grande crise. Diante disso, pontuamos que atualmente cada deputado federal entre os 513 que preenchem as cadeiras da câmara federal recebem um dos maiores salários do mundo mensalmente no valor bruto correspondente a R$ 33.763,00, isso sem contar os benefícios, o que totaliza um gasto do dinheiro publico no valor de R$ 17.320,429, 00. Então, se fizermos uma conta breve de quanto podemos economizar se 50% desses salários forem cortados durante enfrentamento dessa epidemia, teremos um resultado impressionante no valor de R$ 8.660.209,50. Esse dinheiro pode ser redirecionado e utilizado ao combate a epidemia que vem criando o caos em nosso país e fazendo vítimas, algumas fatais. Por mais que ainda não tenhamos um grande número de falecidos por conta do vírus devemos prevenir para que a doença não avance e devaste ainda mais. O dinheiro público deve ser priorizado para atender as necessidades do coletivo, por isso, apoiamos inteiramente a proposta do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP) no que refere-se a redução do salário dos deputados em 50%, assim como, dos senadores, ministros. Segue fala do deputado em entrevista ao programa “Bastidores do poder”:

"Apresentei uma série de projetos para mandar o máximo de dinheiro possível para o Ministério da Saúde e cortar gastos supérfluos da máquina pública imediatamente. Uma das primeiras propostas foi cortar 50% dos salários de deputados, senadores, juízes, promotores, enfim, da elite do funcionalismo público para combate ao coronavírus.” (Deputado Federal Kim Kataguiri).

Lançamos em conjunto para fortalecimento um projeto de lei de iniciativa popular e um abaixo assinado visando essa redução para ser entregue ao congresso nacional. A lei de iniciativa popular está prevista legalmente na Constituição Federal de 1988:
“Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.”
“§ 2º A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.”
Diante do exposto acima e representando a vontade e a necessidade da maioria do povo brasileiro, nós do Movimento Despertar Patriótico e Movimento Brasil Livre, que nos unidos por mais essa causa, pedimos que o povo apoie e os parlamentares sejam sensíveis ao momento em que vivemos.

Segue link do abaixo assinado que foi aberto:


Isabella Trevisani (Presidente Nacional Movimento Despertar Patriótico)
Bruno Santos (Movimento Brasil Livre – Osasco)

Assinar Abaixo-Assinado

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