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Direito de resgate do Fundo de Guerra do Tesouro Nacional à Todos os Contribuintes Brasileiro.

Para: Superior Tribunal Federal.

Em pleno conhecimento, de "toda", taxa tributária, existente em tudo que se consome. Alimentos, vestuário, medicamentos, produtos de higiene pessoal, tudo que se produz, tudo que comercializa. Sabemos que parte da arrecadação, é destinada a um fundo de reserva, que possui o objetivo de ser utilizado em devolução à Sociedade, em situação de Guerra.

Sabemos que somos um País pacificador, e que graças a isso, as arrecadações de gerações passadas, até a geração presente, se mantém intocável, até o momento. Porém, diante dessa pandemia, que obriga o Trabalhador Brasileiro, a se manter em quarentena. Sem trabalhar.
Nem por isso, sendo fadados a fome, já que existe o direito do ressarcimento da reserva, acima citada.
Que nesse momento, através desse manifesto, viemos solicitar, " por direto de Cidadania ", a liberação desse fundo destinado a " verdadeira ", situação, que estamos vivendo.

Tirando do Presidente da República, atual, o direito de classificar , as categorias, de acordo com o seu próprio raciocínio de prioridades e que se faça, obrigatoriamente, o reconhecimento do Contribuinte ( Todos os Cidadãos Brasileiros), com o direito, sendo cumprido.

E ressaltando a prática de calote social, a tentativa de negar, postergar, manipular politicamente ou pessoalmente. Esse recurso que tem DONOS! E que obrigatoriamente, precisa ser liberado, para garantir a sobrevivência dos nossos Cidadãos. Até que seja seguro o retorno ao trabalho.

A população tem conhecimento desse direito e irá lutar de forma ordeira e de direito!

Que se faça valer o reconhecimento desse manifesto, através das assinaturas aqui representadas.


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