VITACON LOCK VN CONSOLAÇÃO - Pedido de diminuição do barulho de obra durante quarentena covid-19 - Moradores do entorno

Ao senhor Rodrigo Brasil, engenheiro da LOCK e aos responsáveis da VITACON; Esta é uma carta feita pelos moradores do centro de São Paulo, ao redor do Edifício VN Consolação, situado na Rua da Consolação, 297 - Consolação, São Paulo - SP, 01301-000, em construção pela VITACON Empreendimentos e LOCK Engenharia.

Viemos por meio desta fazer uma reclamação a respeito do barulho, que ritmado e diário, acima dos decibéis permitidos, se assemelha à tortura sonora, enquadrada como psicológica. Isto tem afetado nossa saúde mental e nosso bem estar, na medida em que estamos confinados em nossos apartamentos em obediência às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo Estadual de SP desde o dia 13/03/2020.

O barulho se inicia por volta das 8h da manhã e se estende até às 18h, iniciando as vezes às 7h. Como estamos em quarentena, não podemos sair de casa e nos abrigar do barulho, causando estresse, irritação e dificuldade de concentração no desenvolvimento de atividades rotineiras e básicas, como cuidar da casa e repousar, até atividades mais complexas, como estudar, trabalhar e realizar video conferências. Crianças, idosos, pessoas com deficiência (PCD) e animais de estimação estão mais irritados nos últimos dias em decorrência do aumento do barulho em níveis não permitidos pela legislação.
Segundo a lei de zoneamento, a quantidade de decibéis permitidos em zonas residenciais, como é o caso do empreendimento em construção, o valor referencial é de 50 decibéis. Porém, temos comprovação de vários moradores do entorno que fizeram a medição em seus apartamentos, de estar em torno de 80 decibéis.

§ 1º As zonas Estritamente Residenciais são as compreendidas dentro dos perímetros abaixo descritos, sem prejuízo das atuais residências por Lei ou Decreto: (Vide Decretos nº 4207/1959, nº 5555/1963 e nº 8245/1969):
BAIRRO: CONSOLAÇÃO
Rua da Consolação esquina rua Caio Prado; rua Caio Prado; rua Augusta; rua Marquês de Paranaguá; rua Visconde de Ouro Preto; rua da Consolação até esquina da rua Caio Prado.
Ficam incluídos neste perímetros os trechos das seguintes ruas: rua Augusta entre rua Caio Prado e Marquês de Paranaguá, e rua da Consolação entre rua Caio Prado e rua Marquês de Paranaguá.

2) Pedimos que (1) cumpram com a lei em relação aos decibéis permitidos sob a ameaça de acionarmos o Judiciário e pedirmos uma indenização, ou (2) utilizem de outro maquinário mais silencioso.

3) Pedimos que nos informem o cronograma estimado da obra, especialmente a parte da fundação, que é a mais incômoda. Este cronograma não se encontra disponível no site da Vitacon.

4) Do acordo: Pedimos pra (1) postergar o início do bate estaca na manhã para a partir das 10h, (2) intervalos referenciais entre as batidas, exemplo: 30min de barulho, 30min de silêncio, e assim por diante, (3) que a diária termine antes das 18h, (4) ou que o barulho na construção seja em dias alternados e (5) que não haja barulho aos sábados e domingos.

Entendemos a necessidade de algumas atividades ainda funcionarem durante a quarentena, mesmo que não essenciais, como é o cado do empreendimento VN Consolação.
Porém, assim como respeitamos os trabalhadores e empresa, pedimos que respeitem os moradores do entorno e entendam nossa situação.

Estamos tentando contato desde os primeiros dias de obra em momento de quarentena e não fomos escutados nem respondidos.

Ontem, 07 de abril de 2020, recebemos o primeiro e-mail com alguma devolutiva - ainda ineficiente, já que hoje 08 de abril de 2020, o barulho está pior, começou antes das 8h, mais ritmado e com maior frequência.

Esperamos que possamos entrar em um acordo o mais breve possível, pela saúde mental de milhares de moradores do entorno.

Att.

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