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IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITÁRIA OU REIMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE GOIATUBA-GOIÁS
Para: Exmo. Sr. Prefeito José Alves Vieira; Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura Marcos Pires de Sousa; Exmos. (as) Srs. (as) Vereadores (as) e Presidente da Câmara Municipal e Cidadãos Goiatubenses:
Venho através desse projeto de intervenção social e cultural, solicitar seu apoio para a implantação de uma Biblioteca Comunitária ou a reabertura da Biblioteca Municipal, a qual como sabemos encontra-se desativada; para a promoção social e cultural dos cidadãos Goiatubenses, para contribuir com a formação do cidadão leitor e ainda com a comunidade acadêmica, a qual no momento só tem sido beneficiada, àquela que compõe o Centro Universitário de Goiatuba (UniCerrado) que tem acesso à única biblioteca disponível (dentro do campus) deixando a comunidade em geral, a qual não faz parte do quadro discente da referida instituição, sem opções de centros culturais e acesso à informação através da disponibilização de uma espaço organizado e adequado, chamado de Biblioteca.
O objetivo desse manifesto é tão somente fazer valer o que recomenda o MANIFESTO DA UNESCO para bibliotecas públicas, que define esse espaço como "o centro local de informação, tornando prontamente acessíveis aos seus utilizadores o conhecimento e a informação de todos os gêneros".
Visto que a cidade de Goiatuba-Goiás está carente de bibliotecas públicas, que atendam toda a comunidade, fator que tem provocado grandes perdas para a cultura local, e acredita-se que este pode ser o momento para tal intervenção, pois, existem espaços públicos os quais podem ser reformados e utilizados para tal fim, a fim de atender e promover a cidadania cultural.
E ainda conforme dispõe a Constituição Federal, o Poder Público pode dispor de terras devolutas para a aplicação da função social da propriedade, conforme dispõe o artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, e ainda conforme artigo 170, inciso III da mesma legislação.
Na certeza de termos nossa solicitação atendida, encaminhamos este documento composto pelas assinaturas dos cidadãos que almejam ver esse espaço público reaberto e oferecendo bons serviços para toda a sociedade, fazendo valer o direito de acesso à informação através de um espaço cultural destinado à leitura.
Desde já agradecemos sua atenção para a referida solicitação.