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MANIFESTO DE APOIO À CANDIDATURA EDNA SAMPAIO – DEPUTADA FEDERAL 1310!
Para: Aos assistentes sociais e profissionais de outras categorias
Quem é EDNA SAMPAIO
Uma mulher negra, de 51 anos, filha da professora Noêmia, alfabetizadora, e de Lídio, motorista de caminhão. Edna é casada com William Cesar há 30 anos com quem tem 3 filhos, Rafael de 29 anos - médico, Henrique de 25 anos - advogado e Luana de 19 anos – estudante.
A trajetória de militância de EDNA SAMPAIO
Edna Sampaio é uma militante histórica do Partido dos Trabalhadores (PT), forjada nas lutas cotidianas do sindicato, na Universidade, nos movimentos sociais. A sua militância começou na Pastoral da Juventude nos anos 80. Participou do movimento estudantil, principalmente no Centro Acadêmico (CA) de Serviço Social, curso em que se graduou em 1993. Tornou-se professora da UNEMAT/Cáceres em 1994, instituição em que trabalha até hoje e onde fundou o Centro de Referência em Direitos Humanos Profa. Lúcia Gonçalves.
Também fez mestrado em Ciência Política e doutorado em Ciências Sociais. Nos anos 2000 foi aprovada em concurso público para Gestora Governamental do governo estadual, como gestora coordenou a elaboração do Plano Interinstitucional de Implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA Integrado, no Estado de Mato Grosso. Foi candidata à reitoria da UNEMAT em 2010 e em 2018, quando a sua candidatura obteve 35% dos votos em menos de um mês de campanha, enfrentando um grupo que dirige a Universidade há mais de 20 anos. Também atuou como dirigente sindical à frente da Associação dos Docentes (ADUNEMAT) nos anos 90 e na gestão 2016/2017.
O projeto de sociedade que EDNA SAMPAIO defende
É preciso ter consciência de que as eleições de 2018 podem ser a legitimação final do golpe, caso os golpistas consigam eleger maioria de seus representantes para os governos e casas legislativas. As forças populares precisam enfrentar e vencer eleitoralmente as candidaturas do golpe e assim reverter o retrocesso contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Mas os golpistas enfrentam a grandeza e resistência do PT e de militantes sociais, intelectuais, artistas que se opuseram ao governo do retrocesso. Esse movimento impediu os golpistas de consagrarem a vitória sobre nossa luta. O resultado é expresso nas pesquisas: metade da população acredita que houve golpe e LULA segue disparado na preferência do povo, visto como candidato com melhores condições de enfrentar a crise.
Nos governos democráticos e populares de Lula e do PT, foram inúmeros os programas que mudaram a vida das pessoas:
- Acesso à educação através do SISU, FIES, ProUni, Pronatec, Ciência Sem Fronteiras, expansão das universidades federais e dos institutos federais que ampliaram as oportunidades dos trabalhadores e das trabalhadoras e promoveram melhores condições de inserção no mercado de trabalho.
- Programa de Segurança Alimentar para os povos e comunidades tradicionais como o Cesta de Alimentos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) da agricultura familiar, além do Luz para Todos que levou energia elétrica a milhões de pessoas no campo.
- O Bolsa Família permitiu que 36 milhões de pessoas conquistassem dignidade humana e, o Brasil saiu do vergonhoso mapa da fome no mundo.
- As políticas de habitação popular.
- As políticas de crédito.
- As políticas de valorização do salário mínimo
- As políticas de geração de 20 milhões de empregos formais, com garantia de direitos trabalhistas
Essas políticas juntas, constituíram a realidade recente de governos comprometidos com a justiça social.
Com o golpe contra o Governo da Presidenta Dilma (2016) vemos a destruição de cada uma das conquistas dos governos democráticos e populares. A agenda que passou a vigorar no Congresso Nacional foi a destruição dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, através da aprovação de projetos como:
- A lei da terceirização irrestrita.
- A destruição das leis trabalhistas (CLT)
- A ameaça de aprovação do fim do direito à aposentadoria (Reforma da Previdência).
Portanto, eleger Lula e Haddad e, uma bancada de deputadas e deputados federais comprometida com o povo trabalhador, é fundamental para devolver o Brasil aos brasileiros e brasileiras.
O que está em disputa nestas eleições são projetos distintos de país: teremos um país de bilionários privilegiados às custas da miséria do povo ou; um país democrático, rico e que partilha com seu povo essa riqueza?
Nas Eleições de 2018, num quadro de candidaturas majoritariamente formada de homens, representantes dos interesses do agronegócio e sócios do golpe, surge uma mulher que representa a voz e o movimento de LULA em Mato Grosso, uma liderança sindical e militante no campo dos Direitos Humanos, uma mulher forte e de coragem.
As propostas de Edna Sampaio
Edna Sampaio representa a defesa de um pais justo e democrático. Ela representa renovação na política, pois é a sua primeira disputa eleitoral. Sua história de luta é o testemunho de suas causas, de suas bandeiras em favor do povo trabalhador do Estado de Mato Grosso e do Brasil.
Ela como militante sindical e dos Direitos Humanos, será a certeza de uma presença qualificada de Mato Grosso na Câmara Federal.
Ela defenderá os 05 pontos do programa de Governo Lula/Haddad:
1. Promover a soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil
2. Iniciar uma nova era de afirmação de Direitos
3. Liderar um novo pacto federativo para a promoção de direitos sociais
4. Promover um novo modelo de desenvolvimento
5. Iniciar a transição ecológica para a nova sociedade do século XXI
Edna Sampaio proporá leis para:
- Revisar a Lei nº 12.317/10 que reduziu a jornada de trabalho dos assistentes sociais, de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário, incluindo no texto de forma clara que ela é voltada para quem opera na iniciativa privada e também para servidores públicos estatutários. Lutar pela redução de jornada de trabalho para psicólogos e de outras áreas afins;
- Lutar pela revogação da Lei 13.714/2018 que altera a LOAS (Lei 8742/1993);
- Revogação das Leis que retiraram direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras (Terceirização irrestrita, Reforma Trabalhista, privatizações);
- Direito à aposentadoria e, contra a Reforma da Previdência;
- Reforma do Estado: desprivatização, combate aos privilégios, reforma do Sistema de Justiça, valorização das carreiras de servidores públicos e concurso público, inclusive lutar junto com as representações sindicais e conselhos de classe para a criação de cargos públicos de assistentes sociais e psicólogos que haviam sido extintos e barrar proposta de extinção, como no caso da Previdência;
- Combate à violência contra a mulher, ao feminicídio e à cultura do estupro, Casas de Apoio à mulher vítima de violência, Delegacias da Mulher, creches, saúde da mulher, políticas de qualificação e requalificação da mão-de-obra de mulheres, apoio e transferência de tecnologias e crédito aos empreendimentos de mulheres, defesa do parto natural humanizado;
- Democratização do Poder com ampliação da participação da mulher na política com a paridade nos mandatos (50% homens, 50% mulheres);
- Diretos à cidadania LGBT: saúde com atendimento às especificidades decorrentes da identidade de gênero, direitos civis e políticos, ao trabalho, direito ao nome social em todas as unidades da federação e instituições públicas e privadas, promoção de políticas de educação contra o preconceito e a discriminação em razão da orientação sexual e de gênero;
- Respeito aos direitos de autodeterminação e valorização das expressões dos povos originários e dos povos de quilombo.
Edna Sampaio também defenderá
- Reforma Política com Participação Popular – Constituinte;
- Democratização dos meios de comunicação, para promoção da diversidade e pluralismo na mídia;
- Defesa da criação do Sistema Nacional de Educação, com destinação de 10% do PIB para democratizar o acesso com qualidade em todos os níveis do sistema educacional;
- A UNEMAT, que é do povo de Mato Grosso, é patrimônio público dos mais importantes de MT, cuja função é a graduação, a pesquisa e a extensão. Democratização das Universidades e da produção de Ciência e Tecnologia e Inovação Social, com financiamento público de Estado e da União as Universidades Estaduais;
- Políticas para a juventude: acesso à cultura, arte, esporte e lazer, intercâmbios culturais, educação de qualidade para a cidadania e formação profissional articulada às políticas de primeiro emprego;
- Defesa de novo pacto Federativo, no qual a União e Estados ampliem suas responsabilidades de co-financiamento e gestão das políticas públicas nos territórios e municípios;
- Democratização de acesso à terra, com a Reforma Agrária e políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, da agroecologia e das formas tradicionais de manejo da terra e de produção.
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Assinam este Manifesto:
Cristiane Lopes - Assistência Social
Marcelo da Silva Gonçalves – Sociojurídica
Marcia de Campos – Sociojurídica
Silbene Santana de Oliveira – Sociojurídica
Thiago Oliveira Rodrigues
Janeth Matildes Sampaio – Saúde
Sônia Maria Simões Monteira – Saúde
Maria Helena Lopes – Saúde
Silvia Miguel Costa – Saúde Mental
Adenizia Rocha Venancio
Adriana Edna Ferreira Suart – Sociojurídica
Laizinéia A. da Costa Bispo
Isabella Patricia Bispo Cunha
Irlane Erasmo Silva - Sociojurídica
Aparecida de Castro Soares
Josyane L. Cerqueira - Promotoria Pública
Graciele Meira
Zenaide Dantas da silva
Anair Fátima da Silva – Saúde
Lucy Rosa da Silva – Previdência
Vera Lúcia Honório Anjos – Saúde
Luciana Massumi Miyakawa – Previdência
Nilza Felix – Sociojurídica