PORQUE APOIAMOS A CANDIDATURA DE HADDAD PRESIDENTE E MANUELA VICE

Nós, educadores, alunos, profissionais da Educação, pais de alunos e apoiadores da Educação, apoiamos HADDAD Presidente e MANUELA Vice-Presidente agora em 2018 por todo o trabalho realizado no campo da Educação Superior e das políticas sociais nos governos do PT com Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, denunciamos o golpe contra a presidenta legítima e honesta Dilma Rousseff e a continuidade do golpe que é a prisão de Lula!
A Educação foi a primeira vítima do golpe de 2016, com a PEC 95 que congelou os investimentos em políticas sociais por 20 anos e liberou os gastos com o pagamento da dívida pública. O golpe na Educação se materializou com a Reforma do Ensino Médio que precariza e privatiza a Educação Pública ao mesmo tempo em que destrói as chances de entrada dos filhos da classe trabalhadora na Educação Superior; e com os cortes nas universidades e institutos federais que inviabilizam essas instituições.
A entrega do Pré-Sal às multinacionais, a privatização da Petrobras, a extinção do regime de partilha na exploração do petróleo, o fim da política do conteúdo nacional, a destruição da indústria naval, o crime que é a política de preços do governo golpista para a Petrobras, tudo isso destrói a Economia do país e as finanças públicas e prejudica também a Educação fortemente.
Lula e Dilma criaram 18 novas universidades federais, foram os presidentes que mais criaram instituições federais de ensino superior na História, mas não somente isso. Lula também criou o REUNI (Programa de Restruturação das Universidades Federais), que foi articulado pelo então ministro da Educação Fernando Haddad, para viabilizar a expansão da rede federal e a ampliação das vagas, mais do que duplicando o número de alunos nas universidades federais, com prioridade para abertura de cursos noturnos, para a interiorização dos campi e com a adoção de ações afirmativas para ingresso e permanência nas instituições federais. Durante os governos do PT, o número de jovens de 18 a 24 anos na Educação Superior cresceu de 7% para 18% no Brasil.
É importante mencionar o PNAES como política de permanência de estudantes das classes trabalhadoras do país na Educação Superior, e a criação do Sisu como forma de democratização do acesso às IFES e aos Institutos Federais. Por fim, um tema muito sensível e tratado com atenção nos Governos Lula e Dilma se refere a criação da Política Nacional De Formação De Professores, com a criação do Programa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor), além dos cursos de licenciatura do campo e indígena.
Foram criados mais de 400 campi de Institutos Federais de Educação no país (IFs). A Educação Profissional e Tecnológica teve um avanço gigantesco no Brasil, e o hoje os IFs têm alunos que ao fazerem as provas do ENEM obtém médias mais elevadas que os alunos das escolas privadas e das estaduais. Os IFs provaram que a Educação Pública pode ser de qualidade no Nível Básico, basta ter investimento significativo, um currículo integrado na formação, valorização docente e gestão democrática.
Foi no período de Lula e Dilma que tivemos a criação do FUNDEB-Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério, que rompeu com a orientação do Banco Mundial de que países como o Brasil deveriam apenas investir no Ensino Fundamental, deixando de lado as creches, a Educação Infantil, o Ensino Médio, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos, orientação essa que dizia claramente que a Educação Superior não deveria ser pública nem prioridade do Estado.
Os governos de Lula e Dilma proporcionaram o maior aumento de recursos para a Educação em todos os níveis da História, e em 2014 aprovamos o Plano Nacional de Educação (PNE) que garantiu o investimento do correspondente a 10% do PIB na Educação, além de outras metas como a duplicação do número de alunos na Educação Superior, a universalização da Educação Infantil e a cobertura de 80% de creches, dentre outras metas. A definição do Custo Aluno Qualidade (Caq) e Custo Aluno Qualidade Inicial (Caqi) foi feita numa negociação com a sociedade civil e inscrita no PNE, e esses patamares significam a efetiva qualidade na Educação, mas precisaremos derrotar o golpe que se iniciou em 2016 para cumprir esses dispositivos do PNE.
O Golpe significou não somente uma perda no financiamento da Educação, mas uma subversão na definição da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica, que tem repercussões na Educação Superior. Houve a ascensão dos princípios da “Escola da Mordaça”, que preconiza o ensino tecnicista sem formação humana e cidadã. O Golpe quer destruir a capacidade crítica e reflexiva de nossa sociedade e tornar a Educação uma extensão dos interesses privatistas, conservadores, misóginos, racistas e homofóbicos desse bloco histórico entreguista que se apossou do Estado Brasileiro. O professor se tornou um “suspeito” para esse regime de exceção, com a tentativa de intervenção em diversas escolas da Educação Básica e universidades. Os golpistas têm o objetivo de manipular os currículos e os conteúdos de disciplinas, como as que objetivavam discutir a História recente do Brasil.
A perseguição do atual MEC e de setores do judiciário contra componentes curriculares que discutiam o golpe de 2016 mostra a face ditatorial do golpe. A prisão do reitor da UFMG e a prisão e perseguição ao reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo da UFSC, que provocou sua morte e não apresentou nenhuma prova de irregularidade na gestão da Universidade, ilustram como não estamos num Estado democrático de Direito. Mais recentemente, a atual iniciativa do Ministério Público Federal de abrir inquérito para investigação contra o atual reitor da UFSC e de seu chefe de gabinete acerca de supostas “calúnias e difamações” contra a honra de uma delegada da PF serve para nos lembrar que a Universidade e a Educação como um todo voltaram a ser um lócus de resistência democrática que sofre os abusos de autoridade do atual momento histórico de Exceção.
Queremos convidar todos que se preocupam, trabalham na Educação e defendem essa política pública a se engajar na luta pela libertação de Lula, na campanha de HADDAD PRESIDENTE E MANUELA D´ÁVILA VICE e na construção de um programa que recoloque o Brasil no seu caminho de desenvolvimento econômico, social e cultural. VOTAMOS 13 para presidente!
Além de defendermos o PNE e os direitos garantidos na Constituição de 1988, queremos avançar mais do que já conquistamos até 2014 e contribuir para o futuro governo HADDAD/MANUELA ousar mais ainda na Educação. Defendemos o cumprimento das metas de expansão da Educação Superior e da Educação Profissional e Tecnológica, e nossas instituições querem participar dessa discussão da expansão, respeitando as vocações econômicas, sociais e culturais dos territórios de identidade e buscando uma “concertação” entre as diferentes instituições para garantir uma complementariedade e evitar uma sobreposição de oferta de cursos e projetos. Simultaneamente, temos interesse de inserir as Universidades Federais e Estaduais e os Institutos Federais num projeto de desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental no nosso país, da América Latina, da África e dos países em desenvolvimento.
Mas só alcançaremos esse objetivo com a derrota dos golpistas, a garantia de eleições e a eleição de FERNANDO HADDAD e MANUELA D´ÁVILA.

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