Poluição Sonora

A fim de sanar com prática perturbadora, demasiada e excessiva de poluição sonora e abuso ao sossego alheio praticado pelos novos locatários do "NOSSO BAR", localizado na Rua Havaiana, de frente ao lote de nº18, ao lado do point MILK Shake, Bairro Jardim Meriti E, SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, que desde o dia 09 de Junho do ano de 2017, utilizam do volume máximo de seu potente aparelho de som comercial e fazem uso do mesmo ao longo das noites de Quarta-Feira a Domingo, de 16hs até ás 5hs do dia seguinte, sem respeitar os limites de horário e limites de decibéis legais, a fim de prejudicar o sossego e a tranquilidade dos moradores das casas vizinhas, assim como os moradores domiciliados a 200 metros de distância do bar. Outrossim, informo que os proprietários do "NOSSO BAR", estão impedido a entrada e saída de moradores de suas casas devido colocarem mesas, cadeiras, caixas de cervejas e até um freezer em cima de calçadas, bloqueando portões de garagens, impedindo o direito de ir e vir dos moradores. O bem jurídico, o sossego público não é um bem irrelevante, o silêncio é um direito do cidadão, e como a prática da boa vizinhança, baseados nos costumes morais foram ineficientes como medida cautelar a fim de acabar com esta prática ofensiva, pedimos apoio legal para garantir nossos direitos sociais e individuais como: a liberdade, o bem estar, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, como prediz o preâmbulo da nossa Carta Magna, a Constituição Federal Brasileira. Confiantes no exercício do poder legal, que tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do Estado, esperamos que nosso pleito seja deferido.

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