EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

Carta aberta da cultura São Gonçalense.

São Gonçalo foi a 4ª cidade do RN a receber o maior aporte de recursos para a execução da PNAB, ficando atrás apenas de Natal, com R$ 5.399.779,00 (Valor utilizado: 46,39%); Mossoró, com R$ 1.824.732,00 (6,67%); e Parnamirim, com R$ 1.754.755,00. Entretanto, São Gonçalo do Amarante, com R$ 826.513,00, apresenta um valor utilizado de 0,00%,

O processo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc está atrasado em São Gonçalo, apesar de o município ter recebido um dos maiores aportes de recursos no estado (R$ 826.513,00), NÃO UTILIZOU NENHUM VALOR ATÉ AGORA!!

Enquanto São Gonçalo não tomou medidas efetivas, diversos municípios do Rio Grande do Norte, como Senador Elói de Souza (99,98%), São Tomé (99,95%) e Lagoa de Pedras (99,95%), já executaram quase a totalidade dos seus recursos. Natal, que recebeu o maior aporte, utilizou 46,39% do total.

O recurso foi enviado ao PAAR desde junho de 2024, e teve sua situação aprovada, onde posteriormente foi feito o repassasse dos valores e que desde então está em conta! O prazo máximo para a execução dos recursos é até 31 de dezembro de 2024, e São Gonçalo precisa começar esse processo urgentemente, sob risco de perder recursos vitais para o desenvolvimento cultural local.

É fundamental entender que muitos artistas, famílias e agentes culturais dependem desses recursos. E isso não é um favor; a execução dos recursos é um dever do poder público.

Portanto, nós artistas, produtores, técnicos e trabalhadores da cultura solicitamos uma previsão clara e imediata para a publicação dos editais, bem como um avanço célere nas demais etapas do processo.

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