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Abuso diário e perturtação causada pelos "carros de som" nas ruas de Macaíba-RN

Para: Ministério Público Estadual

Moradores da cidade de Macaíba-RN, Abaixo assinados, vem solicitar do MPE providencias urgentes no que se refere ao abuso diário e perturbação causada pelos corros de som nas ruas da cidade. O barulho nas vias publicas irrita e incomoda, mas esses não são seus únicos efeitos negativos em longo prazo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a POLUIÇÃO SONORA causa problemas como estresse , disturbios no sono e doenças cardiovasculares. O sofrimento causado aos moradores esta se tornando insuportável, as portas das casas vibram com o alto volume dos mesmos, crianças com problemas choram com o incômodo, crianças em creche acordam assutadas, idosos com transtornos estão a cada dia mais incomodados, adultos que não se concentram no trabalho causando prejuízo ás suas atividades, em tempos de pandemia esta impossivel estudar e assistir aulas sincronas. O ruído leva a uma maior produção de cortisol, conhecido como "hormônio do estresse". E o estresse, por sua vez repercute em todo organismo, acarretando no aumento da pressão arterial e dos batimentos cardiácos, podendo causar danos cardiovasculares. É claro e notório que não existem regras nem leis seguidas na cidade, pois temos aqui bem claro a Lei de Contravenções Penais definindo no artigo 42 do Decreto Lei n. 3.688 com a PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO, passivel de prisão simples e multa, e quanto á poluição sonora, é determinada pelo artigo 54 da Lei n. 9.605/1998, também chamada de Lei de CRIMES AMBIENTAIS. Os carros são verdadeiros trios-elétricos nas ruas estreitas da cidade. A quantidade de carros de som que circula na cidade é pequena, conforme fotos anexas, porém intensa e possivel de ser fiscalizadadiariamente. Os proprietários tambem são conhecidos do poder público, tendo em vista que a cidade é pequena e os mesmos estão nesse tipo de trabalho há anos e diariamente nas ruas.


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