APOIO DA EDUCAÇÃO BAIANA À CANDIDATURA DE LULA EM 2018
Lula Livre, Lula Inocente, Lula Presidente
Nós, educadores, alunos, profissionais da Educação, pais de alunos e apoiadores da Educação, apoiamos LULA Presidente agora em 2018, e queremos convidar você a também apoiá-lo, por todo o trabalho realizado no campo da Educação e das políticas sociais nos governos do PT com Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, denunciamos o golpe contra a presidenta legítima e honesta Dilma Rousseff e a continuidade do golpe que é a prisão de Lula!
A Educação foi a primeira vítima do golpe de 2016, com a PEC 95 que congelou os investimentos em políticas sociais por 20 anos e liberou os gastos com o pagamento da dívida pública; com a Reforma do Ensino Médio que precariza e privatiza a Educação Pública ao mesmo tempo em que destrói as chances de entrada dos filhos da classe trabalhadora na Educação Superior; e com os cortes nas universidades e institutos federais que estão inviabilizando essas instituições.
A entrega do Pré Sal às multinacionais, a privatização da Petrobras, a extinção do regime de partilha na exploração do petróleo, o fim da política do conteúdo nacional, a destruição da indústria naval, o crime que é a política de preços do governo golpista para a Petrobras, tudo isso destrói a Economia do país e as finanças públicas, e prejudica também a Educação fortemente.
Lula e Dilma criaram 18 novas universidades federais, foram os presidentes que mais criaram instituições federais de ensino superior na História, mas não somente isso. Lula também criou o REUNI (Programa de Restruturação das Universidades Federais) que apoiou a expansão da rede federal e a ampliação das vagas, mais do que duplicando o número de alunos nas universidades federais. Apenas na Bahia, tínhamos apenas a UFBA como instituição federal de ensino superior; agora temos as Universidades Federais do Recôncavo, do Vale do São Francisco, do Sul da Bahia, do Oeste da Bahia e a UNILAB. Durante os governos do PT, o número de jovens de 18 a 24 anos na Educação Superior cresceu de 7% para 18% no Brasil.
Foram criados mais de 400 campi de Institutos Federais de Educação no país (IFs), sendo que na Bahia saltamos do patamar de ter apenas o CEFET em Salvador para termos em todo o Estado o IFBAHIA com 23 campi e o IFBAIANO com 14 campi. A Educação Profissional e Tecnológica teve um avanço gigantesco no Brasil, e o hoje os IFs têm alunos que ao fazerem as provas do ENEM obtém médias mais elevadas que as escolas privadas e as estaduais. Os IFs provaram que a Educação Pública pode ser de qualidade no Nível Básico, basta ter investimento significativo, um currículo integrado na formação, valorização docente e gestão democrática.
Foi nesse período também que tivemos a criação do FUNDEB-Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério, que rompeu com a orientação do Banco Mundial de que países como o Brasil deveriam apenas investir no Ensino Fundamental, deixando de lado as creches, a Educação Infantil, o Ensino Médio, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos. Os governos de Lula e Dilma proporcionaram o maior aumento de recursos para a Educação em todos os níveis da história, e em 2014 aprovamos o Plano Nacional de Educação (PNE) que previu o investimento do correspondente a 10% do PIB na Educação, além de outras metas como a duplicação do número de alunos na Educação Superior, a universalização da Educação Infantil e a cobertura de 80% de creches, dentre várias metas. A definição do Custo Aluno Qualidade (Caq) e Custo Aluno Qualidade Inicial (Caqi) foi feita numa negociação com a sociedade civil e inscrita no PNE, e esses patamares significariam a efetiva qualidade na Educação caso não tivéssemos o golpe em 2016.
O Golpe significou não somente uma perda no financiamento da Educação, mas uma subversão na definição da Base Nacional Comum Curricular, acompanhada de uma ascensão dos princípios do “Escola da Mordaça”, que preconiza o ensino tecnicista sem formação humana e cidadã. O Golpe quer destruir a capacidade crítica e reflexiva de nossa sociedade e tornar a Educação uma extensão dos interesses privatistas, conservadores, misóginos, racistas e homofóbicos desse bloco histórico entreguista que se apossou do Estado Brasileiro. O professor se tornou um “suspeito” para esse regime de exceção, com a tentativa de intervenção em diversas escolas da Educação Básica e universidades, que tiveram o objetivo de manipular os currículos e os conteúdos de disciplinas, como as que objetivavam discutir a História recente do Brasil.
Queremos convidar todos que se preocupam, trabalham na Educação e defendem essa política pública a se engajar na luta pela libertação de Lula, na campanha de Lula Presidente e na construção de um programa que recoloque o Brasil no seu caminho de desenvolvimento econômico, social e cultural.
Além de defendermos o PNE e os direitos garantidos na Constituição de 1988, queremos avançar mais do que já conquistamos até 2014 e contribuir para o futuro governo LULA ousar mais ainda na Educação. Mas só alcançaremos esse objetivo com a derrota dos golpistas, a garantia de eleições gerais limpas e sem exclusão de Lula do páreo.
O golpe de 2016 continua com a prisão ilegal, arbitrária e imoral de Lula e as manipulações flagrantes do judiciário, que perdeu a aura de independente e desnudou o uso político das instâncias da justiça, do Ministério Público e de aparatos policiais. Agora é o momento de mobilização, de ações nas escolas, universidades e nas ruas pela retomada da Democracia.
Contato:
[email protected]
CONVITE:
ATO DOS EDUCADORES, ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PAIS DE ALUNOS EM DEFESA DA LIBERDADE DE LULA
DIA: 18 DE JULHO
HORA: 19 HORAS
LOCAL: SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, AV. JOANA ANGÉLICA, 1380 - NAZARÉ, SALVADOR - BA, 40050-002
Assinam esse manifesto:
José Bites de Carvalho – professor da UNEB
Norma Gonzaga de Matos - professora da rede municipal de Salvador e da rede estadual
Penildon Silva Filho - professor da UFBA
Tatiana Mendes Senna – professora da rede municipal de Salvador e da rede estadual
