Excelentíssimos Senhores Doutores Advogados integrantes do Conselho
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Sr. Presidente
Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Sr. Vice-presidente Ronaldo Eduardo
Cramer Veiga, Sr. Secretário-geral Marcus Vinícius Cordeiro, Sr. Secretária adjunta
Ana Amelia Menna Barreto e Sr. Tesoureiro e Presidente eleito Luciano Bandeira
Arantes.
Os Advogados, devidamente inscritos nos quadros da OAB/RJ, adiante qualificados
e assinados, vêm, respeitosamente, a presença de Vossas Senhorias, REQUERER,
data maxima vênia, a redução dos valores cobrados pela anuidade do ano de 2019,
e congelamento das anuidades dos anos subsequentes, em consideração as razões
a seguir.
É cediço que o país está sofrendo gravemente com a crise econômica que nos
assola desde 2014, levando muitos brasileiros a situações de miséria, empresas à
pedir recuperação judicial, como exemplo recente temos as Livrarias Saraiva e
Cultura, e até mesmo, obrigando colegas de classe a cobrarem honorários
advocatícios em valores inferiores aos elencados na tabela formulada por esta
autarquia, a fim de obterem o mínimo para manutenção de sua própria
subsistência e de suas famílias.
Assim, diante da situação enfrentada por todos os brasileiros, considerando as
dificuldades encontradas em seu labor, pugnam os Advogados inscritos nesta
Seccional, observados os Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade, pela
redução do valor da anuidade do ano de 2019, e congelamento das anuidades dos
anos subsequentes, enquanto perdurar a recessão econômica no país.
Nestes termos, pede deferimento.
Advogados inscritos na OAB/RJ, adiante assinados:
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