Os profissionais do programa de Residência Multiprofissional de Saúde Mental e Saúde da Família e Comunidade, vêm por meio desta manifestar veemente repúdio à falta de reconhecimento, valorização e incentivo por parte do município de Sorocaba às categorias multiprofissionais.
Considerando:
Que os Programas de Residência Multiprofissional, oferecidos pela Prefeitura de Sorocaba, destinam-se a profissionais da saúde como enfermeiros, cirurgiões-dentistas, profissionais de educação física, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais, que atuam diretamente na atenção primária à saúde do município, desenvolvendo atividades essenciais e contínuas, com uma carga horária de 60 horas semanais, totalizando mais de 5.700 horas ao longo dos dois anos de formação, sendo a maior parte em campo de atuação;
Que o valor da bolsa de residência multiprofissional, atualmente fixado em R$ 4.106,09, conforme Portaria Interministerial nº 9/2021, não é suficiente para atender às necessidades básicas dos residentes, especialmente aqueles que necessitam mudar de cidade para participar do programa;
Que os primeiros meses de residência exigem gastos adicionais para estabelecer uma nova vida em outra cidade, incluindo despesas com moradia, alimentação e transporte, sem contar com a falta de rede de apoio local;
Que o município de Sorocaba recebe financiamento federal por cada residente em atuação e que, mesmo assim, não oferece complementações ou incentivos financeiros para a permanência desses trabalhadores. O que tem resultado em evasão dos programas, comprometendo a formação de profissionais altamente capacitados para o Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, impactando negativamente a qualidade da assistência prestada à população;
Que outros municípios e instituições de saúde reconhecem a importância desses profissionais e oferecem incentivos financeiros e estruturais adicionais para apoiá-los. É o caso dos programas de residência multiprofissionais ofertados pela Prefeitura de Porto Alegre, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde e a instituição A.C. Camargo Câncer Center. Esses programas demonstram que é possível e necessário oferecer apoio adequado para garantir o desenvolvimento profissional e a qualidade da formação dos residentes.
Diante do exposto, os profissionais residentes propõem a seguinte moção:
Solicitamos que sejam avaliadas e revistas as políticas de bolsas de residência multiprofissional, de modo a garantir que os valores sejam suficientes para cobrir as necessidades dos residentes e permitir que eles se concentrem no desenvolvimento de suas habilidades profissionais sem sobrecarga financeira, assim estabelecendo mecanismos de apoio financeiro aos participantes do Programa Municipal de Residência Multiprofissional de Sorocaba, por meio da concessão de auxílios para moradia, alimentação e/ou transporte.
Sorocaba (SP), 31 de Maio de 2025.
Profissionais da Residência Multiprofissional em Saúde.
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