Tendo em vista, as mudanças causadas pela grande disseminação da COVID-19, doença pelo novo corona vírus no Brasil, cujo os resultados afetaram a economia mundial, reduzindo de forma drástica as receitas e renda familiar no Brasil, e principalmente no Piauí, estado que é bem carente na Federação Brasileira.
Nós (pais e mães) de alunos que estão regularmente matriculados no INSTITUTO DOM BARRETO em Teresina - PI, vimos por meio desta petição, solicitar REDUÇÃO DAS MENSALIDADES.
É importante frisar, que por determinação das autoridades competentes, devido à esse cenário, desde o dia 16 de março de 2020, as aulas presenciais na referida instituição deixaram de ser presenciais para serem ministradas no modo online (EAD), através da plataforma Google Meet e Google Classroom.
Apesar do ensino a distância ter sido autorizado pelo governo, o contrato firmado entre pais e a faculdade prevê um atendimento presencial.
Entende-se, por outro lado, que o fato ocorrido foge do controle da instituição e que a mesma possui compromissos e encargos financeiros que não podem ser suspensos, mas por óbvio, com a ausência do alunado nas dependências da escola é evidente que houve decréscimo exponencial aos custos de sua manutenção física como : Energia (a principal redução), água, uso de insumos como papel, copos descartáveis, pagamento de adicional noturno já que deu folga a alguns colaboradores e etc...), eis que tal estrutura não está sendo utilizada integralmente pelos mesmos.
Ademais, não se mostra razoável, tão pouco justo, manter a cobrança das mensalidades em seus valores integrais, quando a prestação de serviço está sendo realizada de maneira parcial, o que gera um grave desequilíbrio em favor da escola.
Segundo Arthur Fonseca Filho, diretor da Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), assim diz:" cada colégio tem um custo anual que será reduzido substancialmente mesmo com as aulas online e, por isso, há de se pensar na redução coletiva de mensalidades(...)"
Rodrigo Capaleto, diretor executivo do SEMESP (Sindicato das entidades Mantedoras de Ensino Superior), tem argumento análogo: "(...) grande parte da despesa, mais de 40%, é com folha de pagamento. Depois, tem que pagar toda a questão de infraestrutura(..)
Unidades de ensino país a fora apontam descontos como uma maneira de evitar a inadimplência, cujo resultado negativo pode prejudicar as instituições de ensino.
Em conformidade com esse pensamento, foi apresentado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), uma NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA Nº 03/2020 das promotorias de justiça de defesa do consumidor da 31ª e 32ª. Cuja principal solicitação é uma maior transparência por parte das instituições de ensino, para apresentar os atuais custos operacionais.
Paralelo a isso, foi constatado um movimento NACIONAL de várias Assembleias Legislativas do Brasil, no sentido de reivindicar a redução das mensalidades, a Assembleia do Piauí também esta atuando nesse sentido, para exemplificar podemos citar:
Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB - PI), ao qual propõe
redução de 30% nas mensalidades, projeto de lei do deputado estadual Júnior Favacho (DEM/AP), protocolou no dia 03/04/2020, na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) de nº 0046/2020, projeto de lei de autoria do deputado Rodrigo Gambale (PSL - SP), de nº 203/2020, projeto de autoria do deputado André Ceciliano (PT - RJ) em colaboração com os deputados Dr. Serginho (PSL - RJ) e Rodrigo Bacellar (SDD - RJ), projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal, de autoria dos Deps. Distritais Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizet (PSDB), enfim, são vários os PL'S em tramitação no país nesse momento, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante a suspensão das aulas em razão do estado de calamidade pública.
Assim, considerando tudo que acima foi relatado, bem ainda o fato de contarmos com a sensibilidade, razoabilidade, empatia e bom senso por todos que compõe o INSTITUTO DOM BARRETO em Teresina - PI, solicitamos, com objetivo de sermos atendidos de forma amigável, através do presente abaixo assinado, que sejam concedidos descontos nas mensalidades dos alunos, respectivo a 30% (trinra por cento), do valor integral, enquanto perdurar a presente situação de suspensão das aulas presenciais, de modo que a escola e as famílias e sociedade civil organizada possam, de mãos dadas, atravessar esse momento tão difícil em nosso país.
Desde já, agradecemos a atenção!
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