PROPONHO QUE TODOS OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS ESCOLHA UM SENADOR E UMA SENADORA PARA AMBOS JUNTOS PREPARAR UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ATUALIZAR A LEI Nº 8.112,DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 PARA A SEGUINTE INCLUSÃO:
NOVAS CLAUSULAS NESTA LEI:
1) FICA PROIBIDO NA ESFERA FEDERAL DE QUALQUER EMPRESA PUBLICA COBRAR TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA TRABALHADORES QUE RECEBEM ATÉ CINCO(5) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS BRUTOS.
2) FICA OBRIGATÓRIO QUE ESCOLAS QUE PRESTA PREPARATÓRIOS DE CONCURSOS PÚBLICOS FORNECER ESTUDOS GRATUITOS PARA CANDIDATOS QUE TEM INTERESSE DE FAZER UMA PROVA PARA UM DETERMINADO CONCURSO. E QUE ENQUANTO O CANDIDATO OU ALUNO DA INSTITUIÇÃO NÃO FICAR APROVADO NO SEU CONCURSO,A ESCOLA FICA OBRIGADA A PREPARAR O ALUNO OU CANDIDATO ATÉ QUE ELE FIQUE APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR OU COM ACERTOS DE NO MINIMO DE 75% DAS QUESTÕES.
3 - FICA OBRIGATÓRIO QUE A UNIÃO OU O MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO DE OBRIGAR QUE CADA INSTITUIÇÃO PUBLICA OFEREÇAS NO SEUS QUADROS O MINIMO DE 3.000 VAGAS POR ESTADOS BRASILEIROS.
4 - FICA PROIBIDO CONCURSOS TEMPORÁRIOS PARA TODAS AS EMPRESAS PUBLICAS DO BRASIL DE NÍVEL FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.
5 - FICA OBRIGATÓRIO QUE O GOVERNO FEDERAL CRIE UM BENEFICIO PARA OS CANDIDATOS QUE POSSUI INTERESSE DE FAZER CONCURSOS PARA QUE SE TENHA UM CARTÃO BENEFICIO DO CONCURSEIRO PARA QUE SIRVA PARA PAGAR CUSTOS COM VIAGENS E HOSPEDAGENS NOS LOCAIS DE PROVAS ESCOLHIDOS POR ELES.
6 - AUMENTE -S E OS BENEFÍCIOS PARA QUEM SER UM SERVIDOR PUBLICO. OS QUAIS SEJA:
A) VALE TRANSPORTES GRATUITO;
B) VALE EDUCAÇÃO PARA GRADUAR - SE;
C) AUXILIO DOENÇA E ODONTOLÓGICO.
D) AUXILIO PEDÁGIOS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
E) AUXILIO FACULDADE COM BOLSAS INTEGRAIS GRATUITAS.
F) APOSENTADORIA VITALICIA DE R$ 25.000,00 MENSAIS.
G) VIAGENS AÉREAS GRATUITAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS.
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