CRIA O FESTIVAL DE POESIA NA CIDADE DE CAICÓ.
Art. 1º - É criado o Festival de Poesia no município de Caicó-RN.
Parágrafo Único - O Festival de Poesia no Município de Caicó, consistirá de um concurso de poesia e declamação, cuja temática deverá estar identificada com o contexto sócio-cultural do Rio Grande do Norte, abordando as várias nuances poéticas que caracterizam a produção literária de nosso Estado, tais como, a regionalista, tradicionalista, localista, e social.
Art. 2º - São objetivos principais do Festival da Poesia:
I - integrar, através da poesia, a comunidade de Caicó ao mundo literário;
II - abrir novos espaços para poetas e declamadores e divulgar a arte, a história e a cultura do Rio Grande do Norte, através do verso.
Art. 3º - O Festival de Poesia integrará o calendário oficial do Município e acontecerá por ocasião das comemorações da Festa do Rosário.
Art. 4º - A coordenação do Festival da Poesia, criação do regulamento e premiação estará a cargo da Comissão Executiva, que atuará em parceria com as entidades culturais locais.
Art. 5º - As poesias classificadas deverão ser apresentadas no palco do festival, durante a realização em datas a serem definidas pela Comissão Executiva do Festival.
Art. 6º - Esta Lei deve ser regulamentada em 60 (sessenta) dias de sua publicação.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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